Sábado, 11 de Maio de 2024, 09h45
SEM MORDOMIA
PM cumpre ordem do Supremo e demite cabo que fez “2ª chamada” no TAF
Militar foi reprovado na primeira prova, mas conseguiu fazê-la pela segunda vez
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, demitiu das fileiras o cabo PM José Caldas da Silva. Reprovado num primeiro teste de aptidão física para ingresso na corporação, Caldas ingressou na justiça para realizar outra prova - o que foi feito em 2011, sendo aprovado e entrando na polícia em fevereiro daquele ano.
Em publicação no Diário Oficial de Mato Grosso, o comandante da PM informou que a demissão possui efeitos desde o último dia 3 de maio - mesmo dia do trânsito em julgado de uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo cabo. José Caldas da Silva possui 5 dias para entregar o seu fardamento, bem como outros itens utilizados como policial militar.
Na reclamação ingressada pelo agora ex-cabo, o ministro do Supremo, Luiz Fux, revogou no dia 9 de abril de 2024 uma liminar conferida pela Primeira Turma da Corte, que suspendeu a decisão que anulou o segundo teste, proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Na análise de mérito da reclamação, porém, Luiz Fux acabou seguindo o entendimento do TJMT, e ponderou que possibilitar uma “2ª chamada”, apenas em relação ao teste físico do militar, não seria justo com os demais candidatos a ingresso na Polícia Militar. “Nesse contexto, permitir que candidato reprovado em exame refaça teste de aptidão, alterando-se a ordem dos exercícios que foi aplicada a todos os outros candidatos, afronta diretamente o princípio da isonomia que o paradigma invocado visa a proteger”, diz trecho da decisão do ministro Fux.
Embora a reclamação tenha transitado em julgado no dia 3 de maio, conforme certidão do STF, há o registro da interposição de um recurso (agravo regimental), que data de 2 de maio deste ano.
Paulo | 11/05/2024 20:08:16
Quero só vê se vão expulsar PM que assassinou o funcionário da UPA várzea grande covardemente e ainda ingresso na gloriosa com ficha suja, com a palavra corregedoria
Miguel | 11/05/2024 18:06:26
Puro capricho da justiça. Existe um jargão jurÃdico que diz: "o direito não socorre aqueles que dormem". Se ele foi reprovado no TAF e se sentiu injustiçado, com certeza procurou seus direitos para refazer o teste. Aà vem o judiciário falar em princÃpio da isonomia. Dá licença. Tantos outros casos mais esdrúxulo que o camarada consegue ficar. Essa é nossa justiça, ou melhor, injustiça.
Sensato | 11/05/2024 17:05:28
Se for assim nesse último concurso muitos vão cair ainda. Inclusive muitos candidatos reprovados no Taf que a UFMT sumiu com os vÃdeos do teste e conseguiram voltar.
SECULT | 11/05/2024 15:03:48
Quando assim cometeu um erro clássico da maioria dos servidores públicos, não pensou num plano B. Daà agora se vê desempregado provavelmente vai virar segurança de supermercado com diária de R$ 100,00 pra 12 horas de serviço igual o Ex - Cap. PM Sena, ou vai passar pó pela fronteira em San Mathias.
Valdiley | 11/05/2024 14:02:44
O problema é quando se é o boi de piranha.
Cuiaba | 11/05/2024 13:01:02
CorretÃssimo .....c não aguenta fazer barra......vai procurar outra coisa pra fazer!!!
Rodrigo | 11/05/2024 12:12:42
Ja não tem efetivo, e demitem os que estão dentro por pura fanfarronice. Até parece que o estado e a justiça são tão justos como tentam transparecer. Deixa o homem trabalhar seus empata fódas!
Departamento de ilusão. | 11/05/2024 12:12:01
Eu sempre oriento a galera: sai fora com esse negócio de liminar, se reprovou se prepara melhor e tenta da próxima vez, pois é quase impossÃvel a liminar não cair. Já tive colega da PM que caiu a liminar do TAF e foi excluÃdo após 15 anos na corporação.
Roberto | 11/05/2024 11:11:20
Não é justo com o Cabo, uma vez que existem N casos na polÃcia penal, no socioeducativo também, portanto, ou tira todos ou não tira ninguém.
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