Sábado, 25 de Janeiro de 2025, 03h18
DISK SILÊNCIO
População pode denunciar barulho em Cuiabá
Da Redação
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá recebe denúncias relacionadas à perturbação de sossego por meio do Disque-Silêncio, que funciona pelo telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h.
O combate à poluição sonora é regulamentado pela Lei nº 3819, de janeiro de 1999, conhecida como Lei do Silêncio, que proíbe a emissão de sons acima de 50 decibéis (dB) após as 22h.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o atendimento é realizado pelo Disque-Silêncio e em parceria com as forças de segurança, por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) 190. A parceria é necessária devido à limitação de servidores e a dificuldade de atender toda a demanda da capital.
“Temos um telefone celular (65) 99341-3000, que atende de quinta a domingo a partir das 22h. Estamos unindo esforços com as Forças de Segurança para o atendimento no Disque-Silêncio. O 190 também pode ser acionado. Além disso, temos o número (65) 3616-9614, que funciona como WhatsApp durante o horário comercial. Por esse canal, é possível enviar fotos de terrenos baldios para identificação e notificação dos proprietários, além de registrar reclamações de poluição sonora ocorridas à noite”, destacou a secretária.
As penalidades para quem infringir a lei variam de acordo com o nível de excesso de ruído. Para emissão de até 10 dB acima do limite permitido, a multa é de R$ 448,54 (infração leve); para emissão entre 10 dB e 40 dB acima do limite, a multa é de R$ 896,98 (infração grave) e acima de 40 dB do limite, a multa é de R$ 2.690,95 (infração gravíssima).
A Secretaria de Ordem Pública adota medidas preventivas, como reuniões com representantes de estabelecimentos e revisão de licenças especiais para atividades sonoras. Além disso, realiza encontros com bares, restaurantes e outras entidades para discutir uma proposta do Poder Executivo de atualização da Lei Municipal nº 3.819/99, que regula o uso de sons em ambientes públicos e privados.
As penalidades referentes a terrenos baldios são graduadas conforme a área:
Para terrenos de até 500 m²: multa inicial de R$ 1.309,94.
Para áreas superiores a 1.001 m²: multa de R$ 2.807,03, com acréscimo de R$ 1.684,22 para cada 1.000 m² adicionais.
A multa só é aplicada após a realização de todos os procedimentos pela Sorp. O processo começa com a vistoria do fiscal e a identificação do proprietário do terreno. O dono será notificado e intimado a providenciar a limpeza. Caso a limpeza não seja feita, a Secretaria solicita o serviço à Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), e o custo é cobrado do proprietário.
Cristina | 26/01/2025 03:03:32
ESTE NÚMERO DE CELULAR NÃO ATENDE, REALMENTE PREFEITO DEVERIA EXPERIMENTAR.AKGUEM ESTà RECEBENDO SALÃRIO E NÃO ESTà TRABALHANDO
Jas | 25/01/2025 15:03:59
Poder denunciar? Pode! Mas resolver o problema é o ?x? da questão. O barulhento, o poluidor muitas das vezes é um poderoso, ou parente, ou apaniguado, ou alguns desses estão no meio da baderna, tais como coronéis, capitães, juÃzes, enfim, alguém com autoridade. São uma conversinha no particular e tudo como dantes no quartel?..
Gera Palo | 25/01/2025 14:02:26
Que as ações no sentido de coibir som excessivo sejam muito bem sucedidas. Civilidade para a saúde de todos. Outra ação que não sei se compete ao municÃpio é obrigar empresas responsáveis por tirar dos postes, fios de telefonia/internet que ficam soltos nos passeios e ruas, colocando em risco pedestres, ciclistas e motociclistas.
Paulo Garcez | 25/01/2025 11:11:28
Estou há 1 ano denunciando ao disque silêncio uma irregularidade aqui no jardim universitário. Aqui na avenida principal próximo ao trevo Viola de Cotcho um ambiente de motoqueiros onde tem música ao vivo rock pauleira até às 2 até 4 horas da manhã e o disk denuncia vem e não acontece nada. Pedimos ao novo prefeito que faça alguma coisa porque está parecendo que só pobre tem que obedecer leis. Obrigado.
Joel | 25/01/2025 11:11:24
DISK SILÊNCIO É UMA LENDA URBANA! NÃO FUNCIONA ABÃLIO CABEÇA DE PI.
João | 25/01/2025 10:10:09
Este setor da prefeitura sempre, sempre, SEMPRE,è foi uma farsa, um teatro, uma mentira. Nunca funcionou adequadamente para inibir poluição sonora ou perturbação do sossego. Telefones não funcionam, pouca gente no setor, falta de equipamentos e por aà vai. Barulho excessivo é sinônimo de doenças, brigas, litÃgios, ameaças, vias de fatos, lesão corporal e homicÃdios. Poluição sonora e perturbação do sossego trazem consigo desgraças infinitas. Falando de outra forma, ter nÃveis adequados de barulho para qualquer hora do dia significa vida, saúde, paz social. É uma campo de atuação que o poder público nas três esferas administrativas deveria atuar com mais responsabilidade. E isso não acontece. Na prefeitura de Cuiabá e VGrande o que sempre se viu foi um teatro laboral. Só conversa fiada e a barulheira correndo solta com bares, som automotivo, uso abusivo de aparelho sonoro por vizinhos, etc. Tomem vergonha nas suas caras. O povo paga vocês para prestarem pelo menos bom serviço, mas no fim das contas tem que resolver esses problemas pelo esforço próprio. Nem sempre as coisas terminam bem. Tomem vergonha nas suas caras.
Carlos Alexandre | 25/01/2025 09:09:18
Esse telefone não funciona só da na caixa postal porque o prefeito abilio não tira a conclusão e liga para ele mesmo vê
pol | 25/01/2025 06:06:30
só propaganda, estou cansado de ligar e nada, aqui no cpa 4 terceira etapa próximo escola padre panaroto uma distribuidora fica final de semana todinho, colocam cadeiras na rua e lavai som alto....
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