A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) é coautora do Projeto de Lei (PL) 3261/2020, que veda demissões dos trabalhadores da educação pública durante o período de emergência e calamidade de saúde pública da covid-19. O PL foi apresentado esta semana na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

De acordo a parlamentar, fica proibida a demissão de todos os profissionais da educação, das escolas públicas, inclusive os interinos. Na justificativa do PL, a professora enfatiza que mesmo antes da pandemia o país já registrava cerca de 13 milhões de desempregados, com 38 milhões vivendo de trabalhos informais.

“Os trabalhadores da educação pública, com a paralização das aulas, não podem sofrer desta instabilidade. Neste momento todos os trabalhadores empregados devem ser garantidos em seus postos para não agravar a situação econômica. Serão estes trabalhadores, de extrema importância, que irão executar e conduzir as ações nos respectivos sistemas que estabelecerão as regras e formas de atendimento durante e pós-isolamento dos alunos”, afirma.