O Projeto de Lei n° 327/21 institui o código Sinal de Vida, como forma de combate e prevenção à violência contra a pessoa em condição de vulnerabilidade. O texto em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas).

Entende-se por pessoa em condição de vulnerabilidade: idosos, crianças, adolescentes e mulheres. O sinal de vida consiste num gesto com uma mão que é realizado, segurando a mão com o polegar enfiado na palma da mão e dobrando os dedos para baixo, prendendo simbolicamente o polegar nos dedos.

“Esse sinal apareceu pela primeira vez no Canadá e logo depois nos Estados Unidos, sendo elogiado por fundações internacionais de combate da violência contra a mulher. No Brasil, tal medida se justifica haja vista que além dos códigos próprios que resguardam e asseguram a integridade das pessoas em vulnerabilidade, mostram a necessidade de meios de socorro ágeis existe e que a abordagem rápida favorece o resultado positivo de preservação da vida e da integridade física”, disse o autor do projeto.

Paulo Araújo reitera que “sinal de vida é um gesto com uma mão que pode ser usado para alertar sobre a violência e foi originalmente criado como uma ferramenta para combater o aumento de casos de violência durante o isolamento. Insta consignar que o sinal é de fácil percepção, execução e favorece que o algoz na perceba”, explicou o parlamentar.

Tramitação -  O projeto será analisado pelas comissões dos Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso e de Constituição, Justiça e Redação. Depois seguirá para votação em Plenário.