O “Projeto Luz”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser adotada pelos demais Ministérios Públicos do país que aderirem ao programa “Primeiros Passos”. Concebida pela Promotoria de Justiça de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá), a iniciativa consiste na padronização do atendimento pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência, e foi apresentada pelo MPMT na manhã desta terça-feira (12) durante seminário realizado no auditório do CNMP em Brasília (DF).

O seminário “Primeiros Passos” tem como foco colocar a primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. O evento ocorre nos dias 11 e 12 de novembro e tem como ponto alto a adesão das unidades e ramos do MP aos três pilares centrais do projeto: a expansão das vagas em creches, a implementação de serviços de família acolhedora e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Além de palestras com especialistas na temática, o seminário conta com oficinas sobre os eixos prioritários do programa, que foi lançado em abril deste ano pelo CNMP.

O “Projeto Luz” foi apresentado pela promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, durante a oficina “Enfrentamento à violência contra a criança”, pela manhã. Ela explicou que o projeto contempla um aplicativo para o enfrentamento de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A ferramenta permite à rede de proteção registrar e monitorar as ocorrências de forma ágil, incluindo documentos e estatísticas sobre as vítimas e agressores.

À tarde haverá a exposição dos resultados da oficina. Também participa do seminário a promotora de Justiça do MPMT e membra auxiliar da presidência do CNMP, Luciana Fernandes de Freitas. Ela foi uma das expositoras na apresentação do programa “Primeiros Passos”, na tarde de segunda-feira (11).