Cerca de 120 vendedores ambulantes da rua 13 de Junho, em Cuiabá, foram notificados a desocupar o local em até 30 dias, conforme determinação da Prefeitura iniciada nesta semana. Em entrevista nesta quarta-feira (7), o prefeito Abílio Brunini anunciou que os comerciantes poderão ser realocados temporariamente no Shopping Orla, no bairro Porto, uma proposta que gera insegurança entre os trabalhadores. 

Inaugurado em 2017 com a promessa de fomentar o empreendedorismo, o Shopping Orla nunca funcionou como o esperado e é hoje um espaço vazio, com baixo ou nenhum fluxo de clientes. Em 2023, das 250 bancas, apenas 60 estavam funcionando, além de contar com problemas estruturais. 

Brunini deixou claro que as ações envolvem o Ministério Público e a situação não poderá continuar. "Existem medidas inclusive de ações do Ministério Público e nós não podemos permitir que as calçadas continuem desse jeito". 

Durante a entrevista, o prefeito afirmou que a medida é provisória, válida por 3 meses, e reforçou que não se trata de “premiar” quem ocupa calçadas ilegalmente. “Não queremos estimular que invadam calçadas. Essa transição serve apenas para adaptar seu modo de vida e buscar alternativas legais. Quem insistir, terá a mercadoria apreendida”, declarou. 

A prefeitura já notificou todos os ocupantes e promete reforçar a fiscalização. Produtos apreendidos serão encaminhados à Secretaria Municipal de Ordem Pública, podendo ser recuperados apenas com apresentação de nota fiscal. Ainda segundo Brunini, há indícios de que parte das bancas sejam abastecidas por um único distribuidor, o que está sendo investigado.

"Muitas bancas vendem os mesmos produtos. Sabemos que existe um distribuidor que abastece toda aquela avenida. Há investigações em andamento" contou o prefeito.   

Abílio ainda reforçou que a presença dos ambulantes na 13 de junho gera uma concorrência desleal com as lojas. "Só para você ter a ideia, em frente à Marisa, por exemplo, ali, que vende roupa, tem um monte de banca na frente da barranca que vende roupa. Olha só a concorrência desleal, além de prejudicar o passeio público". 

A promessa de “organização” do centro de Cuiabá esbarra, mais uma vez, na ausência de uma solução definitiva, segura e viável para quem construiu ali seu ganha-pão. Para os trabalhadores, trata-se de muito mais que um ponto de venda: é uma trajetória de sobrevivência e resistência que se vê, mais uma vez, ameaçada.