Quinta-Feira, 06 de Janeiro de 2022, 11h33
CALENDÁRIO
Recesso forense termina nesta sexta no Judiciário de MT
Da Redação
Nesta sexta-feira (07), os órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição retomam o expediente forense, em conformidade com o provimento TJMT/CM N. 35 de 19 de novembro de 2021. Entretanto, permanece suspensa, no período de 07 a 20 de janeiro de 2022, a contagem de todos os prazos processuais, administrativos e judiciais.
Também continuam suspensas as audiências e de sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
Durante o recesso forense (20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022), os atendimentos nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição foram realizados por plantonistas das 13h às 18h.
O período de suspensão de contagem de todos os prazos processuais não prejudicará o expediente forense normal, com magistrados, magistradas, servidores e servidoras exercendo as suas atribuições regulares.
Ainda de acordo com o provimento, a suspensão, em ambos os períodos (artigos 1° e 3° deste Provimento) não impede a prática de atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos.
Entidades discutem atendimento em ocorrências de queimadas
Sábado, 26.07.2025 18h02
Cerca de 300 motociclistas são atendidos em evento
Sábado, 26.07.2025 17h56
Escola Técnica Estadual revela jovens talentos da ciência em MT
Sábado, 26.07.2025 17h49
Auditores fazem fiscalização em estabelecimentos de VG
Sábado, 26.07.2025 17h38
Escolas e creches oferecem parques temáticos às crianças
Sábado, 26.07.2025 17h36