O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Guilherme Antonio Maluf, esteve reunido com o secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor de Figueiredo Neto; o diretor de Transportes da Semob, Nicolau Jorge Abudib; e o controlador interno, Marcus Antônio de Souza Brito, para discutir o cumprimento das determinações feitas pelo TCE no julgamento de uma auditoria operacional realizada no transporte coletivo de Cuiabá há dois anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (29/05) no gabinete do conselheiro, que é relator do monitoramento das determinações feitas à Semob para reparação de irregularidades.

A auditoria operacional do Transporte Coletivo Urbano de Cuiabá e Várzea Grande foi realizada em 2017 pela então Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do TCE e envolveu a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande (SMSPMU), Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/MT). O objetivo foi avaliar a gestão do sistema de transporte coletivo, evidenciar as principais causas que afetam a qualidade do serviço, bem como identificar boas práticas e propor ações de melhoria. Ao todo foram feitas 34 recomendações aos órgãos competentes.

O secretário da Semob, Antenor de Figueiredo Neto, informou ao conselheiro Maluf que todas as recomendações feitas pelo TCE/MT à Prefeitura Municipal de Cuiabá e que constam no processo (Acórdão nº 637/2016-TP) estão sendo cumpridas, sendo que algumas delas constam no objeto do Termo de Referência da licitação lançada recentemente. Ressaltou que o procedimento foi adaptado para qualquer modal que seja implantado futuramente, VLT ou BRT. As ações da Semob estão sendo acompanhadas no processo de Monitoramento nº 10.230-0/2018.

Foi discutida ainda a manutenção do Programa Buscar, que segundo informou o secretário da Semob, está contemplado na nova licitação, com previsão de obrigações, para melhora na prestação do serviço. Antenor também confirmou a reestruturação da Semob, para que haja melhoria do desempenho da gestão, especialmente no que diz respeito à fiscalização. Por fim, também foi defendida a necessidade de regulamentação do transporte via aplicativo, para segurança dos usuários.