Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025, 16h12
TOLERÂNCIA ZERO
Servidores vão passar por revista e mercadinhos serão fechados em cadeias
Mudanças estão previstas em projeto a ser votado pelos deputados
Da Redação
Os deputados se reúnem nesta quarta-feira (8), para sessão ordinária, que vai apreciar o substitutivo integral ao Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização dos presídios de Mato Grosso. As restrições fazem parte das ações para o combate ao crime organizado propostas pelo governador Mauro Mendes (UB).
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho(UB), após reunião ampliada com o secretário de Justiça, delegado Vitor Hugo, o desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), deputados estaduais (Janaina Riva, Júlio Campos, Beto Dois a Um, Dr. João, Carlos Avallone, Gilberto Cattani) e técnicos da ALMT, do Tribunal de Justiça e do Poder Executivo.
Juntos, passaram a manhã debatendo as alterações necessárias ao PL 2041/24, que define o modelo construtivo e o funcionamento dos raios de segurança máxima, dos procedimentos disciplinares, visitas, proibição de celulares e atividades comerciais. O rigor se aplica aos procedimentos de inspeção, revista e a entrada de pessoas, nas unidades penais de Mato Grosso.
De acordo com Botelho, as mudanças foram concentradas para o combate ao crime organizado e que a ALMT não medirá esforços para a aprovação em duas ou três votações, ainda nesta semana.
“Vamos votar na quarta-feira. As comissões de Segurança Pública e de Constituição, Justiça e Redação têm daqui até quarta-feira para analisar. Foram várias questões, como dos mercadinhos dentro dos presídios, visitas íntimas, celulares e chegamos a um consenso. Mas o intuito é realmente acabar com os celulares e comércio dentro dos presídios. Vamos criar maior restrição e melhorar o sistema de fiscalização”, disse Botelho.
Em entrevista, o desembargador Orlando Perri alertou que o crime organizado tem causas profundas, envolvendo questões sociais. “O combate maior eu penso que está na vedação da entrada de celulares no sistema prisional. É claro que essa lei trata de outros aspectos, mas eu creio que ela será uma boa medida no combate ao crime organizado, sem afetar os direitos da dignidade da pessoa humana, daqueles que cumprem penas”, acredita Perri
ALTERAÇÕES
O contexto original do PL foi mantido, mas com alguns acréscimos, entre eles, a proibição das atividades de comércio-cantinas, devendo o estado suprir a necessidade dos itens de higiene e limpeza e fundos para demais despesas emergências. E a proibição de entrada e uso de telefones celulares, além de acrescentar os seguintes: revista dos servidores, captura de imagem em inspeções e demissão em caso de falta grave.
“Não pode ser permitida a entrada de telefones celulares. Vamos estabelecer na área externa alguns pontos, onde haverá pontos permitidos para servidores, mas isso fora dos raios. Terá fiscalização e somos favoráveis a essa restrição, sem exceção, em razão principalmente do programa Tolerância Zero”, afirmou o secretário de Estado de Justiça (Sejus), delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.
Sem nome | 07/01/2025 20:08:28
STF derruba a lei e torna inconstitucional, e diz que é contra os direitos dos humanos.
Fernando | 07/01/2025 17:05:25
Alguns pontos. Primeiro Deputado, secretário, Delegado, Desembargador, Professor de Deus, falar sobre presÃdios kkkk, cadê um profissional de verdade que trabalha lá dentro, tem muitos profissionais sérios, honestos, não pegar Policiais que nunca trabalharam lá dentro, não só os cargos de confiança que puxam saco de polÃticos, Desembargadores para ficar nos cargos de confiança ganhando DGA, SEGUNDO PONTO. OS grandes corruptos estão aà ocupando cargos de Diretores de presÃdios, cadeias, fundação, até mesmo o de sub secretário o ex, sai da sub e assumiu DGA2, um dos que ganhas mais, o que que resolve, nada .TERCEIRO PONTO. O GRANDE CANDER DO SISTEMAS PENITENCIÃRIO, NAO É SOMENTE SÓ CELULAR, MAIS SIM , FUGA COMPRADO, VENDA DE REMIÇÃO, VENDA DE ATESTADO, VENDA DE TRANSFERÊNCIA, DIRETORES FAVORECENDO PRESOS QUE TEM DINHEIRO, ADVOGADOS CORRUPTOS ENFIM, CELULAR É UM PROBLEMA, MAIS TEM MUITO MAIS QUE ISSO , OLHE TIRANDO ESSE NO SECRETÃRIO, SUPERINTENDENTE, DIRETORES , DE FUNDAÇÃO, DEDIRETORES DE PRESÃDIOS E CADEIAS E INTELIGENGIAS HUMMMM, INVESTIGA, MP, DR. VITOR HUGO, POLICIA CIVIL, EX, SALARIO DE 4 A 12 MIL DAR DE COMPRAR MANSÃO, POUSADA, CONJUNTO DE KITINET, CARROS DE 100, 200, 300 MIL ETC, LAPADA NELES
Abraao | 07/01/2025 16:04:27
Nós já passamos por revistas nas unidades. O problema é que temos uma fábrica dentro da unidade penal onde entram caminhões de cimento, areia e demais materiais dificultando a fiscalização com esse tanto de coisas. Porque não vê um local adequado para a empresa ao invés de se instalar dentro de uma unidade penal? Temos tbm necessidade de mais efetivo, são tantas frentes de trabalho e pouco servidor.
Mike | 07/01/2025 14:02:51
Coloca a POLICIA lá na porta dos presÃdios.....fazer jma revista padrão em qualquer um que entra ou sai!!
Flavio | 07/01/2025 13:01:49
Sr. secretário Vitor Hugo, faça uma sugestão ao TJ-MT, para criar mais varas de combate ao crime organizado. Se essa é a modalidade de crime que mais cresce a estrutura jurÃdica de combate tem que acompanhar. Hoje no Estado só temos a 7° vara em Cuiabá, com uma quantidade estratosférica de processos.
Luz | 07/01/2025 12:12:47
E essas visitas Ãntimas? Pelo amor de Deus né! Até quando essa farra? O criminoso tem que ficar lacrado, sem mulher durante o cumprimento da pena, pra aprender a ser gente.
Roberto Correa | 07/01/2025 12:12:34
Algumas cebolas podres contamina todo saco, os que forem pego em evidências de corrupção terá que ser expulso da corporação, senão nada mudará.
MARIO NEI | 07/01/2025 08:08:43
"SERÃO" FECHADOS? Jà ERA PARA NÃO EXISTIR MAIS
Aparecido Domingos de Souza | 07/01/2025 07:07:17
Esqueceram de colocar no projeto para o os presos pagar todas as PESPESAS que eles consome na cadeia, desde da gasolina da viatura que é assinada para prender eles ,aqueles não tiverem condições para pagar , é obrigado à trabalhar para o estado para arcar com as despesas, não justo a população pagar para os criminosos comer e beber nas custas da população , e ainda continuam cometendo crimes mesmo presos, (folhamax envia essa solicitação para o governador ) vocês também paga essa conta para os criminosos comer e beber nas nossas custas.
SERVIDOR | 06/01/2025 22:10:46
Não vejo nenhum problema em revistar os servidores até porque quem nao deve nao teme. E, telefone nao brota das paredes alguém esta levando para dentro dos presidios. Portanto, deve revistar a todos mesmo, inclusive advogados e ETC.
Clodomir Evangelista | 06/01/2025 21:09:46
Governador está mais que certa em fazer tudo isso e é proibir ditas e audiência só com telefones nada de falar pessoalmente cara a cara
João Batista | 06/01/2025 18:06:08
Tudo isso pra continuar enxugando gelo... só blá blá blá... daqui 6 meses ou um ano vamos ver que teve efeito ZERO
SINCERO | 06/01/2025 17:05:06
CANTINA PARA PRESO É O MESMO QUE ESTAREM NA DISNEILANDIA AS CUSTAS DO ESTADO.
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