O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Victor Alexandre Domingues Soares, um garoto de programa preso em Cuiabá no ano de 2022 com 12.333 comprimidos de ecstasy (MDMA). A decisão monocrática, que manteve a condenação de 8 anos e 4 meses de prisão contra Victor Alexandre, é do ministro do STJ, Jesuíno Rissato, e foi proferida no dia 27 de fevereiro de 2024.

Em sua defesa, o “gigolô-traficante” alegou falta de fundamentação no processo que o condenou. O ministro Jesuíno Rissato discordou do argumento.

“Houve fundamentação concreta e idônea para o afastamento do tráfico privilegiado, pois configurada, segundo o livre convencimento motivado do magistrado, a dedicação à atividade criminosa – o paciente ‘já estava sendo investigado há mais de seis meses’, destacando que ‘o próprio réu declarou em juízo que estaria recebendo uma alta quantia em dinheiro (R$ 10.000,00), para guardar os entorpecentes em casa", elementos aptos a justificar o afastamento da redutora do art. 33 da Lei n. 11.343/06’”, entendeu o ministro. De acordo com informações do processo, além de dar expediente como garoto de programa, Victor Alexandre também utilizava um laboratório para fabricar os comprimidos de drogas na região do Distrito da Guia, em Cuiabá.

“[O fato] deu ensejo à investigação da sua rotina e padrão de vida, até o momento em que uma guarnição militar foi acionada pela equipe de inteligência e realizou a abordagem do veículo Audi A3 utilizado por Victor, ocasião em que fora localizado 3 potes plásticos contendo comprimidos de ecstasy e, diante da tentativa de empreender fuga foi captura, oportunidade que confirmou a existência de mais ilícitos em sua residência”, diz trecho do processo.

Na residência do suspeito, as forças de segurança encontraram outros 9 potes de ecstasy e uma balança de precisão. O “gigolô/traficante”, que foi investigado durante 6 meses antes de sua prisão, chegou a oferecer um veículo às forças de segurança para que fosse “liberado”, no ano de 2022.