Sexta-Feira, 12 de Abril de 2024, 15h12
PARCERIAS
TCE-PR conhece boas práticas de Comissão do TCE-MT
Da Redação
Com objetivo de colaborar com a melhoria dos índices educacionais do Paraná, o superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas paranaense (TCE-PR), conselheiro Maurício Requião de Mello Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim. Na ocasião, Silva destacou que o TCE-MT é tido como exemplo quando se trata de cobrar a boa aplicação dos recursos públicos nos serviços essenciais, como é o caso da Educação.
O conselheiro do TCE-PR frisou que os tribunais de contas do Brasil passam por um processo de transformação e de aperfeiçoamento, indo além da tarefa de simplesmente avaliar de forma burocrática as prestações de contas, se dedicando cada vez mais à avaliação das políticas públicas e de sua efetividade.
“Em vez de ficar apenas olhando se o prefeito fez um balanço de forma adequada, nós precisamos saber se aqueles recursos destinados à Educação estão sendo bem aplicados. É esta transformação que está acontecendo aqui no Tribunal de Contas de Mato Grosso, e foi isso que eu vim aprender com o conselheiro Antonio Joaquim, pois a minha área principal de atuação hoje no TCE-PR é, justamente, a Educação", pontuou.
Dessa forma, o superintendente afirmou que, a exemplo do que acontece em Mato Grosso, seu objetivo é ajudar a melhorar os índices educacionais de seu estado, por meio das ações do Tribunal. Ele lembrou que o Governo Federal vem cobrando dos estados e municípios mais atenção no que diz respeito à Educação na primeira infância, e que Mato Grosso saiu na frente ao propor, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa (ALMT), a destinação de recursos para a construção de novas creches no estado.
"Eu acho que nós temos que aprender com o que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está fazendo. O Paraná também tem uma defasagem muito grande na oferta de vagas nas creches, mas esse problema lá não está sendo enfrentado com a competência e com a técnica que está sendo enfrentado aqui. É necessário que o Brasil, de uma vez por todas, possa tratar a sua infância como se deve. Nós temos recursos suficientes para isso, e acho que este exemplo precisa ser seguido e copiado", salientou.
Na reunião, Antonio Joaquim compartilhou essa e outras boas práticas do TCE-MT, como o processo institucional de criação das comissões, enfatizando a visão dos conselheiros com esta ação inovadora, bem como os benefícios para o controle externo e para a gestão pública.
Além disso, o presidente da Comissão ressaltou a importância da troca de informações entre os tribunais de contas do Brasil. "É importante para promover transparência, eficiência e integridade na gestão pública, fortalecendo a fiscalização e garantindo o uso responsável dos recursos públicos." Fala ratificada pela secretária-executiva da Copec, Cassyra Vuolo. "Ao compartilhar experiências, enriquecemos nossos projetos com valor agregado e novos conhecimentos."
Também participaram da reunião, o assessor jurídico Rafael Xavier Schuartz e o assessor de Inspetoria Ricardo Fernandes Bezerra, ambos do TCE-PR, e o chefe de gabinete do TCE-MT, Volmar Bucco Júnior.
Estudante trans suspeita de maltratar animais em Cuiabá é solta
Sábado, 26.07.2025 18h17
Entidades discutem atendimento em ocorrências de queimadas
Sábado, 26.07.2025 18h02
Cerca de 300 motociclistas são atendidos em evento
Sábado, 26.07.2025 17h56
Escola Técnica Estadual revela jovens talentos da ciência em MT
Sábado, 26.07.2025 17h49
Auditores fazem fiscalização em estabelecimentos de VG
Sábado, 26.07.2025 17h38