A forma de implementar os serviços municipais de meio ambiente é o tema de uma capacitação que está sendo realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM com a participação de secretários municipais e  técnicos da área. A programação inclui temas como Fundamentos da Atuação Municipal na Área Ambiental, Suporte Legal Quanto à Atuação Municipal Ambiental, Licenciamento Ambiental, entre outros. A iniciativa, que integra  o programa de capacitação CNM Qualifica, da Confederação Nacional dos Municípios, teve início nesta segunda-feira (22) e vai se estender até amanhã (23).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância do tema para os municípios, que enfrentam grandes desafios no setor. “O meio ambiente é uma área muito ampla, por isso é importante que os gestores estejam atentos à legislação e às melhores práticas para que possam desenvolver uma gestão ambiental eficiente e sustentável”, assinalou.  

Fraga disse, ainda, que a capacitação dos servidores é uma das prioridades da Associação, considerando que é importante subsidiar os prefeitos e equipes com informações atualizadas e confiáveis para que possam tomar as melhores decisões na condução da gestão pública. Os temas dos cursos oferecidos são estabelecidos de acordo com as principais demandas das prefeituras e as sugestões de equipes técnicas da instituição.

O instrutor da CNM, Valtemir Goldmeier, disse que o curso vai orientar sobre o licenciamento ambiental e demonstrar que é  possível o município assumir o licenciamento de atividades de pequeno e médio porte. “O município tem competência constitucional para exercer o seu direito ao licenciamento ambiental. O que está faltando é qualificação e dotar os servidores públicos de conhecimento técnico para exercer a função”, frisou.

A AMM contará, ainda, com a parceria da CNM na realização de outros cursos que serão promovidos nos próximos meses, na modalidade presencial. As áreas contempladas pelas capacitações serão as seguintes: educação, previdência, saúde, assistência social, saneamento, contabilidade, licitações, prestação de contas, captação de recursos, entre outros. A Associação informará as prefeituras sobre as datas de realização assim que o calendário estiver finalizado.