O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) publicou, na última sexta-feira (29), uma portaria assinada pelo presidente Carlos Alberto Alves da Rocha em que comunica da distribuição de equipamentos de proteção e produtos sanitários às comarcas, que gradativamente, devem retomar as atividades. O Tribunal implantou o regime de teletrabalho ainda no mês de março e, segundo último decreto, mantém este regime até o dia 14 de junho, quando há possibilidade de ser retomada as atividades no órgãos e nos fóruns espalhados pelo Estado.

O kits a serem encaminhados para uso dos servidores do Poder Judiciário serão compostos de máscaras de pano, protetor facial (Face Shield), termômetro infravermelho para aferição de temperatura corporal, totem para álcool em gel para higienização das mãos. A distribuição de kits visa prevenir a contaminação pelo novo coronavírus de servidores e cidadãos que estiverem nas comarcas do Estado.

De acordo com a portaria, o uso dos equipamentos deve obedecer a alguns critérios. O dispenser com álcool em gel deve ser colocado na entrada para que servidores e usuários possam fazer a higienização das mãos.

Cada servidor receberá duas máscaras, que usará durante todo o dia de trabalho. Ele também será responsável por lavá-las e higienizá-las.

No caso dos oficiais de justiça, além de máscara, haverá luvas para serem usadas durante diligências. Cada comarca receberá um termômetro que será manuseado pela recepcionista em todas as pessoas que adentrarem os fóruns.

O presidente pede cautela no uso dos produtos e equipamentos, uma vez que, em razão da pandemia, há dificuldade em encontrá-los disponíveis no mercado. O presidente destacou ainda que a pandemia impôs a todos, desafios nunca enfrentados antes. “Uma das lições que podemos dela extrair, entretanto, é que depende do empenho de cada um o combate à doença, em especial com observância das recomendações dos organismos de saúde, que é justamente o que se pretende com a adoção dos rígidos padrões estabelecidos neste Poder Judiciário”, finalizou ele.

PRAZOS SUSPENSOS

No último dia 22 de maio, o Poder Judiciário de Mato Grosso prorrogou para o dia 14 de junho o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos Fóruns das 79 Comarcas do Estado e de quaisquer dependências do serviço judicial, na Primeira e Segunda Instâncias, assim como o regime de teletrabalho. Até essa data, também permanecem suspensos os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos físicos.