Seguindo o processo de valorização dos servidores efetivos que atuam na Primeira Instância, o presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, determinou a reabertura das inscrições para a pós-graduação em Poder Judiciário. A partir desta quarta-feira (10 de dezembro) até a sexta-feira (12), os servidores podem solicitar sua pré-inscrição para cursar a “Pós-graduação Lato Sensu em Poder Judiciário com ênfase em Gestão Judiciária e Secretaria de Vara e Atividades Auxiliares dos Oficiais de Justiça”. As inscrições serão feitas exclusivamente pela intranet e ainda têm 25 vagas remanescentes.

As inscrições que já haviam sido realizadas e aprovadas pela Escola dos Servidores continuam válidas. Ao total foram ofertadas 400 vagas para servidores das comarcas e oficiais de justiça.

Podem se inscrever todos os servidores efetivos, preferencialmente lotados nas secretarias de varas e os oficiais de Justiça, com nível superior completo concluído até a data da abertura da pré-inscrição em instituição devidamente reconhecida pelo MEC. A especialização será totalmente custeada pelo Poder Judiciário e o servidor não terá que investir um centavo, basta se inscrever e se dedicar para concluir o curso, seguindo os critérios estabelecidos.

Investimento na Primeira Instância

Desde que assumiu, o presidente Orlando Perri, vem fazendo um investimento maciço visando a melhoria da prestação jurisdicional na Primeira Instância por meio de capacitação de servidores e investimento em infraestrutura e tecnologia. Uma forma de angariar informações sobre as reais e principais necessidades foram as audiências públicas realizadas nos 11 polos judiciais (que englobam as 79 comarcas) onde foram ouvidas autoridades, população e sociedade organizada.

Nestes 22 meses outros projetos também já podem ser contabilizados como a ampliação da divulgação de informações no portal transparência do TJMT; ampliação dos links de internet em 100% das unidades judiciárias e administrativas contempladas com o processo eletrônico; adoção em 100% das unidades judiciárias e administrativas do malote digital; definição do sistema que permita a utilização do processo eletrônico, com a participação das entidades de classe, dentre outros.

Os servidores também têm muito a comemorar. Dentre os projetos de valorização estão a política de pagamento passivo de servidores; aplicação do Sistema de Remuneração e Desenvolvimento de Carreiras que foi criado em 2007; progressão funcional dos servidores com foco na avaliação de desempenho, reenquadramento, aumento em mais de 50% do auxílio alimentação e criação do auxílio saúde.

Serviço

A pós-graduação lato sensu em Poder Judiciário será na modalidade Ensino à Distância, isto é, todo o documento programático será disponibilizado por meio da Internet. Os alunos também terão acesso a vídeo aulas, palestras, entrevistas, textos, artigos, leituras complementares, salas de bate papo e interação com os demais alunos nos fóruns de discussão.

A carga horária total será de 420h, sendo 360h para desenvolvimento dos conteúdos programáticos e 60h para orientação e elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).