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Sábado, 16 de Janeiro de 2021, 09h10

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TJ recua e "fecha" 14 comarcas por causa da 2ª onda da Covid

Nesta etapa também estão suspensos os atendimentos ao público externo

Da Redação

 

Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu pelo retorno dessas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir da próxima segunda-feira (18 de janeiro). A decisão afeta o Palácio da Justiça e as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte. 
A Portaria Conjunta n. 89/2021, assinada nesta sexta-feira (15) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, levou em consideração o Painel Epidemiológico n. 312 (Coronavírus/Covid-19), divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde na quinta-feira (14). 
É importante ressaltar que não haverá suspensão dos prazos em relação aos processos eletrônicos. Conforme especificado na portaria que estabeleceu o Plano de Retorno (428/2020), durante a primeira fase ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. As audiências poderão ser realizadas de forma online. 
Nesta etapa também estão suspensos os atendimentos ao público externo, mantendo-se apenas o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho). 
A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, das 14h às 18h. 
O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais consta na Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, e pode ser acessado AQUI. Ele está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, com fluxo progressivo e gradual de abertura. Na matéria abaixo, confira os detalhes sobre todas as cinco etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais:   
Paranaíta – Atualmente, o único município do Estado que configura na classificação com risco “alto” para o novo coronavírus é Paranaíta. Ao contrário das 14 demais unidades judiciárias, que retornarão à primeira etapa, a Comarca de Paranaíta já se encontra fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.

Comentários (4)

  • SERVIDOR REVOLTADO |  17/01/2021 07:07:22

    BRASIL DE BOSTA POR ISSO QUE NÃO VIRà NADA JUDICIÃRIO DE MERDA

  • Lauro |  16/01/2021 14:02:06

    Tem que fechar tudo. Morto não julga ou é processado.

  • alexandre |  16/01/2021 13:01:02

    Os poderes são os primeiros a fechar, os primeiros a receber RGA,mas querem continua trabalhando é o executivo, TCE e TJ já abandonou a população..

  • Teka Almeida |  16/01/2021 10:10:24

    Espera ai!!! Deixa ver se entendi bem... TJMT fecha as comarcas mas mantém o Enem é isso???!!!! Com certeza, nenhum parente de juiz está inscrito no seletivo se não com CERTEZA seria cancelado. O judiciário desdém da população que mais necessita dos serviços.

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