Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025, 10h44
TJMT lança manual para uniformizar procedimentos durante os plantões judiciais
Da Redação
Para orientar as secretarias judiciais das Câmaras Cíveis e Criminais, sobre os procedimentos a serem adotados durante o plantão judicial, a Coordenadoria Judiciária lança o Manual Plantão Judiciário. O objetivo é o aprimoramento da prestação de serviços judiciais, mas também a garantia da segurança jurídica e a celeridade na entrega dos atendimentos. Além do formato dinâmico, a inovação também aparece na capa do manual, resultado de um concurso para servidores e estagiários, que utilizaram a Inteligência Artificial (IA) para compor as artes.
O Manual Plantão Judiciário surge como uma ferramenta essencial para o dia a dia dos servidores do TJMT. Ele detalha o fluxo do plantão, as atribuições das Secretarias e oferece modelos de documentos, com foco especial nas orientações para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo é uniformizar os procedimentos, garantindo que mesmo servidores de uma secretaria com competência diferente da que estão habituados possam cumprir os atos sem dificuldades.
A coordenadora Judiciária, Rose Pincerato, explicou que a criação do “Manual de Plantão Judiciário do Segundo Grau representa mais do que uma padronização de procedimentos. “É o resultado de um trabalho em equipe liderado pela servidora Randis Mayre, pensado para facilitar o dia a dia dos servidores das secretarias das Câmaras Cíveis e Criminais. Tivemos o cuidado de tornar o conteúdo acessível, direto e alinhado com a realidade do nosso Tribunal, especialmente no uso do PJe”.
Randis Mayre, gestora do Departamento de Inteligência de Dados do DEPIN, explica que o manual foi criado para uniformizar os procedimentos e, principalmente, orientar e auxiliar gestores e servidores a sanar dúvidas. "São 13 secretarias que têm competências diferentes. Então, o servidor de uma Secretaria Criminal pode ter dificuldade de fazer o cumprimento de uma Secretaria de Direito Público, por exemplo," ilustrando a necessidade do material para garantir a eficiência, mesmo quando um servidor atua em uma área diferente da sua especialidade.
Ela explicou ainda que a regulamentação dos procedimentos existe por meio dos atos normativos e o manual foi publicado para padronizar tais procedimentos e orientar passo a passo no PJe. “Com isso, a Justiça mato-grossense é a principal beneficiária", conclui Randis.
Um detalhe que chama a atenção no Manual Plantão Judiciário é a sua capa, resultado de um concurso inovador que incentivou a criatividade e o uso de inteligência artificial (IA) entre servidores e estagiários da Coordenadoria.
A ideia partiu da coordenadora Judiciária Rose Pincerato que conta que o desafio criativo para a confecção da capa do manual com o uso da inteligência artificial tornou o projeto ainda mais inovador. “A proposta teve como objetivo despertar nos servidores e estagiários a curiosidade sobre essas novas tecnologias e como elas podem ser aplicadas de forma prática no nosso ambiente de trabalho. O resultado foi surpreendente. Tivemos excelentes contribuições e percebemos o quanto o nosso time tem talento e disposição para aprender e inovar. Esse concurso simboliza muito bem o momento que vivemos no TJMT, de valorização das pessoas, incentivo à invoação e compromisso com a excelência na Justiça", enfatiza Pincerato.
A estagiária Camille Portela da Costa, da Secretaria da Quarta Câmara do Direito Privado, foi a grande vencedora do concurso para a capa do Manual do Plantão Judiciário. Ela destacou que participar do desafio proposto pela Coordenadoria Judiciária foi uma experiência gratificante, pois além de colaborar com as atividades do Tribunal de Justiça, pôde aplicar conhecimentos em inteligência artificial, agregando valor ao seu trabalho. “Espero que todos gostem do resultado e do meu desenho”, completou.
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