A Segunda Vara Cível e Criminal da Comarca de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá) realizou esta semana audiência de instrução criminal por videoconferência. A modalidade virtual possibilitou que as partes, em quatro cidades diferentes, pudessem participar do ato, inclusive os réus, que estão em unidades prisionais. O procedimento on-line, lançado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19, tem garantido a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços em todas as esferas da justiça estadual.

O juiz titular da Vara Cível e Criminal, Adalto Quintino da Silva, o defensor público, as vítimas e testemunhas estavam em Alto Araguaia para a vídeoaudiência, já o promotor de justiça atuou da Comarca de Alto Taquari e os dois réus, presos nas cidades de Rondonópolis e Primavera do Leste foram interrogados de dentro das unidades prisionais, que contam com espaço e materiais adequados para a realização da videoconferência, sem qualquer prejuízo.

O magistrado tem realizado audiências de instrução dos processos judiciais por videoconferência, que viabiliza a realização e gravação das audiências feitas no ambiente virtual.

A unidade prisional de Alto Araguaia também conta com sala específica para realização de videoaudiências, onde o espaço e recursos materiais têm sido utilizados também para assegurar aos reeducandos o contato com seus familiares e advogados, conforme regulamentado pela Portaria-Conjunta n. 06/2020/SESP/DPE/OAB.

De acordo com o juiz Adalto Quintino da Silva “os recursos tecnológicos e materiais disponibilizados pelo Tribunal de Justiça, aliados às normas elaboradas pelas Corregedoria-Geral de Justiça, vem permitindo que nós, magistrados e servidores, continuemos com a prestação dos serviços judiciais tão necessários e essenciais à população, notadamente neste momento de pandemia, onde a atuação efetiva do Poder Judiciário se mostra ainda mais premente na tutela dos direitos fundamentais”, afirma.

O magistrado destacou o empenho para a prestação de serviço que mesmo com a pandemia, não foi interrompida. “Estamos empregando todos esses recursos disponíveis e, na medida do possível, buscando realizar a instrução probatória dos processos por meio das videoaudiências, onde todos, partes, testemunhas, advogados, promotor de Justiça e defensor público participam do ato a partir do local em que se encontram, bastando um computador ou telefone celular com acesso à internet. Assim, é prestigiado o princípio constitucional do acesso à justiça, mesmo com as limitações decorrentes das medidas de combate ao novo coronavírus.”