A prefeitura de Várzea Grande editou decreto flexibilizando ainda mais medidas para prevenção ao novo coronavírus. Entre as liberações, estão festas e eventos esportivos – públicos ou privados – e a retomada de atividades escolares para educação infantil e berçários em unidades privadas, além de escolas de idiomas e cursos de pós graduação.

Em relação a festas e eventos, a prefeitura destaca que devem ser observadas medidas de biossegurança prevista em decreto anterior. “Determinar a retomada gradual de eventos e festas, de qualquer natureza, público ou privado, incluindo atividades esportivas em grupo, sendo responsabilizado o proprietário da residência, bem como o promotor da festa, em caso de descumprimento do contido no art. 15, bem como, dos termos da Lei nº 3.863/2012”, diz trecho do decreto.

Além disso, determina retomada de atividades esportivas profissionais e amadoras nos espaços públicos e privados no município. “Incluindo, VIA 31, Ginásio do Fiotão, Estádio Municipal “Dito Souza”, Espaço FIT, contudo, sem a presença de pessoas na torcida, a fim de evitar aglomeração de pessoas”, coloca.

“Fica determinada a retomada da atividade econômica de locação, seja de espaço público ou privado, de quadras de esporte, campos de futebol, quadra de areia, quadra society e congêneres, respeitando os ditames do art. 15”, completa o decreto.

EDUCAÇÃO INFANTIL E CURSOS

As unidades privadas de educação infantil e berçário estão autorizadas a retomarem a partir de 14 de setembro e devem seguir algumas medidas. “Observar 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 (quinze) alunos por turma”, assinala.

Cursos de idiomas em geral, oficinas em geral, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico podem retomar com 12 alunos por turma.

Veja aqui a íntegra do decreto