Amanhã (18 de julho), das 8h às 11h, será realizado o webinário Direito Ambiental em Construção: a jurisprudência como fonte de consolidação conceitual e normativa. O evento pedagógico será transmitido pela plataforma Microsoft Teams e a sala virtual pode ser acessada diretamente neste link: https://bit.ly/DireitoAmbientalEmConstrução 

A programação contará com duas palestras de especialistas de renome nacional e internacional. A palestra ‘Contextualizando a função da jurisprudência das Cortes Democráticas à tutela do meio ambiente’ irá abrir o webinário. Ela será apresentada pela professora-doutora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Patrícia Perrone Campos Mello. 

Na sequência, o procurador do Estado de Mato Grosso e professor associado da UFMT, Patryck de Araújo Ayala, apresentará a palestra ‘Aspectos Conceituais do Direito Ambiental no Discurso Jurisdicional: Da Abstração à Concretização Judicial’. 

A atividade integra a proposta pedagógica da gestão da Esmagis-MT para o biênio 2025-2026, dirigida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anglisey Solivan de Oliveira (vice-diretora). O webinário foi proposto pelo desembargador colaborador e responsável pelo eixo voltado ao Meio Ambiente, desembargador Rodrigo Curvo. 

O objetivo é aprimorar os participantes nos princípios protetivos do Direito Ambiental — especialmente os da precaução, prevenção e poluidor-pagador. A proposta é fomentar estudos e debates aprofundados não apenas sobre as normas ambientais, mas também sobre suas implicações práticas, com especial atenção ao entendimento jurisprudencial. 

“Em tempos de crise climática, de degradação de biomas e de judicialização crescente das questões ambientais, torna-se ainda mais urgente o aprofundamento crítico da jurisprudência como instrumento de efetivação dos direitos difusos e de desenvolvimento de uma dogmática ambiental sólida e comprometida com a justiça ecológica”, ressaltou o desembargador Rodrigo Curvo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. 

Palestrantes 

Patrícia Perrone Campos Mello - professora-doutora titular do Programa de Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Realizou estudos pós-doutorais na Harvard Kennedy School (Ash Center for Democratic Governance and Innovation, EUA) e no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha). Secretária de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal (2023-2024), assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2014-2023), procuradora do Estado do Rio de Janeiro (2000-2024). Editora-Chefe da Revista Brasileira de Políticas Públicas (CEUB) e da Suprema Revista de Estudos Constitucionais (STF). É membro do Comitê Executivo da International Association of Constitutional Law (IACL). 

Patrick de Araújo Ayala - procurador do Estado de Mato Grosso, pós-doutor, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Realizou estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). É professor associado IV nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da UFMT e foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (2011-2014). Membro do programa “Harmony with Nature” (United Nations) na condição de especialista independente, desde 2018. É pesquisador do grupo de pesquisas “Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco” (certificado pela Instituição e cadastrado no CNPQ), líder do grupo de pesquisas “Jus Clima”, e membro da World Comission on Environmental Law da IUCN (2021/2025).