A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reabriu a consulta pública para a construção do Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O plano é um requisito fundamental para que o município possa receber os repasses do Governo Federal em 2025.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou o sucesso da consulta pública, que contou com a presença de 70 pessoas, das quais 14 contribuíram ativamente com a construção coletiva.

“Tivemos uma excelente participação da comunidade e promovemos uma comunicação democrática. Foi uma oportunidade única de diálogo, troca de ideias e planejamento colaborativo para o fortalecimento da nossa cultura. Cada ideia compartilhada aqui será respeitada e refletida em nossas ações futuras. Seguimos abertos ao diálogo e à construção coletiva”, afirmou o secretário.

A Secretaria Municipal de Cultura também reabriu a consulta pública online até 31 de julho, ampliando a participação popular e a construção coletiva do plano. “O sistema Transferegov prorrogou o prazo para o envio da nossa planilha e, por conta disso, vamos estender o período de participação da comunidade até 31 de julho”, explicou Johnny Everson.

A primeira fase, encerrada no dia 22 de junho, contou com a participação de 137 pessoas por meio de formulário on-line. A etapa presencial da escuta pública reuniu artistas, produtores, representantes de coletivos, associações culturais e gestores para debater propostas e definir prioridades de investimento.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é considerada um marco na política cultural brasileira. A legislação visa democratizar o acesso aos recursos públicos e fortalecer as ações culturais em todo o país. Em Cuiabá, os recursos previstos serão aplicados conforme diretrizes construídas coletivamente com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

A consulta pública contou ainda com a participação da secretária-adjunta de Políticas Culturais de Cuiabá, Vilmara Vidica; do vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Vivente Albuquerque; da conselheira municipal de Cultura e representante da Cultura Popular, Edilaine Aparecida; da secretária da Escola de Formação de Servidores, Solange Dias; do secretário-adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer, Pablo Queiroz; e das representantes Nelli Tirelli (do deputado estadual Xuxu Dalmolin) e Dione Duarte (da vereadora Baixinha Giraldelli).

Nova consulta online 

A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) acontece de duas maneiras: de forma remota e presencial. A participação remota pode ser feita por meio do formulário online disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrskThpXvL97mJvWLVXzJZr6Dl073gZbLxxXgUN9HeihyvJw/viewform?usp=sharing&ouid=114504419206014775714