A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira, 25, a decisão da 1ª Vara de Mococa a favor de duas mulheres trocadas na maternidade cerca de 40 anos atrás.

Os documentos mostram que o autor da ação era funcionário público contribuinte da autarquia e utilizou hospital conveniado no nascimento da filha. Coincidentemente, no mesmo dia, outra mulher também deu à luz a uma menina e, por erro, as crianças foram trocadas na maternidade.

Cerca de 40 anos depois, por conviverem próximas, terem a mesma data de nascimento e traços das famílias uma da outra, as mulheres desconfiaram da possibilidade, o que ficou comprovado por teste de DNA.

A decisão determina que a autarquia e o hospital indenizem os pais das bebês trocadas na maternidade. A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ 100 mil para cada um.

O caso aconteceu em Mococa, no interior do Estado de São Paulo, e pai de uma das vítimas, Ernesto Laureano Alves, morreu no dia 10 de março aos 84 anos.