A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Pablo Marçal (PRTB) por colocar em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em 2022.

A decisão desta terça-feira (20) é assinada pela juíza Rafaela D'Assumpção Cardoso Glioche. No documento, a magistrada afirma que a investigação da polícia que acompanha a denúncia do Ministério Público apresenta elementos suficientes para a instauração do processo criminal.

Entre os elementos apontados na denúncia estão:

Época crítica para expedição no Pico dos Marins;

Condições climáticas adversas, com chuva, neblina e rajadas de ventos de 100 km/h;

Roupas inapropriadas;

Ausência de guias para orientação.

A juíza determinou que Marçal seja intimado da decisão e apresente em resposta à acusação em um prazo de 10 dias. O influenciador poderá apontar provas e testemunhas que usará em sua defesa. O g1 acionou a defesa de Pablo Marçal, que ainda não se manifestou. Antes, quando foi denunciado, os advogados dele afirmaram não haver fundamentos na denúncia.

Marçal foi denunciado 32 vezes com base no artigo 132 do Código Penal, que trata de “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

O MP chegou a propor a possibilidade de transação penal – uma espécie de acordo para evitar a ação. E sugeriu o pagamento de R$ 272 mil - equivalente a 180 salários-mínimos -, que seriam destinados a uma entidade pública ou privada com destinação social.

Como não houve manifestação da defesa de Marçal nos autos, a juíza avaliou e decidiu aceitar a denúncia contra ele. Segundo a denúncia do MP, Marçal "desprezou a contraindicação dos guias e promoveu a subida ao Pico dos Marins mesmo com as advertências para recuar". O objetivo do coach, de acordo com o órgão, era mostrar a importância de se correr riscos para vencer e prosperar na vida.

"Entretanto, na medida em que subiam a trilha rumo ao cume, a chuva aumentou, exsurgindo significativa neblina e vento forte, com pouca visibilidade, o que tornava o trajeto inóspito, permeado de lama e pedras escorregadias, afora o risco de hipotermia (algumas pessoas estavam com as vestimentas encharcadas sem peças de troca)", sustentou a promotoria.

A denúncia

No documento, o MP cita que Marçal coordenou a expedição nos dias 4 e 5 de janeiro de 2022, em um período considerado crítico para a subida ao Pico e sob a alegação de que as pessoas precisavam encarar a escalada para vencer na vida.

"[...] o denunciado capitaneou uma incursão com dezenas de pessoas (aproximadamente sessenta seguidores) na Serra da Mantiqueira (no local conhecido como Pico dos Marins), o fazendo propositadamente num período contraindicado a tanto (ou seja, fora da 'temporada de montanha'), nas mais adversas condições de tempo, sob o infundado pretexto de que as vítimas por ele guiadas precisariam correr riscos, enfrentando a natureza hostil daquele período, sem o que não seriam capazes de vencer e prosperar na vida".

Ainda de acordo com o MP, Marçal e seus seguidores saíram da base do Pico dos Marins em grupos distintos, mas, durante o trajeto, a chuva aumentou, além de neblina, vento forte e pouca visibilidade. O documento prossegue apontando que os seguidores se reuniram próximo ao Morro do Careca e que Marçal apontou os próximos passos do grupo, sendo que um dos guias contratados por ele alertou que "era inviável prosseguir, advertindo-o dos riscos".

"Contudo, o denunciado desdenhou dos avisos e chamou o guia de 'covarde', conclamando aos presentes que o seguissem (donde 32 pessoas atenderam tal chamado), expondo, assim, a vida e saúde de todos aqueles que o acompanharam a perigo direto e iminente (inclusive de morte)", continuou a promotoria.

Alguns dos seguidores desistiram da ideia de tentar chegar ao cume e resolveram retornar à base do Pico dos Marins. No entanto, o grupo de 32 pessoas que resolveu seguir continuou enfrentando condições adversas, segundo o MP, como rajadas de ventos de 100 km/h e visibilidade de, no máximo, 10 metros.

Na madrugada do dia 5 de janeiro, por volta das 4h, um dos seguidores que prosseguiu na escalada resolveu pedir socorro e conseguiu contato via rádio com o guia que havia sido contratado por Marçal -- e que foi chamado de 'covarde' pelo empresário.

O Corpo de Bombeiros iniciou a procura pelo grupo por volta das 6h do dia 5 e, depois de cerca de duas horas de caminhada, os bombeiros encontraram o primeiro grupo -- de 14 pessoas --, distantes a 1,5 km do cume do Pico dos Marins.

Segundo o MP, eles estavam "sem nenhum guia, com roupas inapropriadas para a travessia e encharcadas, parcialmente acampados fora da trilha do Pico dos Marins, os quais foram localizados pelos gritos, todos psicologicamente abalados".

Esse grupo então desceu para a base com uma parte da equipe dos bombeiros, enquanto a outra equipe seguiu à procura do restante do grupo de Marçal -- que foi localizado após 1 hora. "Daí em diante, os bombeiros finalizaram o socorro aos dois grupos perdidos no Pico dos Marins, donde os 32 integrantes estavam à mercê de perigo direto e iminente, com risco à vida e saúde, por uma expedição coordenada e idealizada pelo denunciado", completa o MP.

Expedição

A jornada foi toda registrada nas redes sociais de Marçal e, nos vídeos, é possível ver que, já na saída para a caminhada, as condições climáticas não eram apropriadas. Mesmo assim, Marçal insistiu na continuidade da expedição, chamando uma oração para que Deus pudesse “parar o vento”.

“Eu sei no meu coração que dá pra subir. Vai ser a pior experiência de todas. Nós sabemos que, do jeito que está aqui, não dá para subir. Mas uns pararam o sol, outros voltaram o tempo. A gente não tá pedindo nada disso. Só estamos pedindo para o Senhor desviar o vento”, afirmou Marçal na oração.

Ele compartilhou vídeos que mostram as pessoas relatando cansaço, frio e querendo desistir da "expedição" enquanto eram convencidas por ele de que a circunstância “era uma chance de crescimento” e que era preciso “vencer os medos”.

Críticas dos bombeiros

À época, os bombeiros que participaram do resgate criticaram a ação de Marçal e afirmaram que “ele foi totalmente irresponsável” na condução do grupo. A subida do Marins é recomendada apenas nos períodos de estiagem (meses de abril a agosto), com guia e equipamentos de segurança.

“Ele foi totalmente irresponsável. Subir com um grupo de pessoas despreparadas e sem equipamento é colocá-las sob risco de morte. Essa foi a pior ação que a gente viu no Pico dos Marins”, afirmou Paulo Roberto Reis, capitão dos Bombeiros na ocasião e chefe da operação de resgate.

Pico dos Marins

O Pico dos Marins é um ponto turístico muito procurado para a prática de montanhismo. A recomendação é a de que a atividade seja feita nos períodos mais secos do ano, entre abril e agosto. Os bombeiros orientam que as pessoas não entrem no local sem supervisão de guia profissional, porque a trilha é complexa, com histórico de pessoas perdidas e até mortes.

O caso mais emblemático é o do desaparecimento do escoteiro Marco Aurélio Simon. Em junho de 1985, ele e mais três amigos tentavam alcançar, na companhia de um líder, o cume do Pico dos Marins. No trajeto, um dos meninos torceu o pé e Marco Aurélio, então com 15 anos, voltou para buscar ajuda. Mas o garoto nunca retornou e não foi mais visto. As buscas duraram 28 dias.

O pico tem 2,4 mil metros de altitude e é o quarto maior de todo o Estado de São Paulo. Para chegar ao cume, é preciso passar por uma trilha de terra em que o nível de acesso é considerado de médio a pesado.

O tempo de escalada é longo - ida e volta varia entre sete a oito horas, considerando o período de uma hora de visitação no pico. Ir ao Pico dos Marins exige um bom condicionamento físico dos turistas.