Segunda-Feira, 07 de Janeiro de 2019, 12h21
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Arrecadação do ICMS dispara em MT; recursos cobrem rombo da previdência
Salários dos aposentados crescem acima da arrecadação do principal imposto do Estado
TARLEY CARVALHO
Da Redação
Mato Grosso está entre os Estados que usaram boa parte da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços) para pagar a folha dos aposentados e pensionistas. Em levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2014 e 2017, Mato Grosso apresentou crescimento de inativos em 5,2% ao ano. No final de 2018, o crescimento é de 16,43% no número de servidores aposentados em apenas três anos.
Este crescimento no número de inativos não é exclusividade de Mato Grosso. Segundo o levantamento, esse comportamento tem sido registrado em diversos Estados do país, deixando as contas estaduais em condições precárias.
Caso não haja alteração no índice apresentado pelo Estado e continue de forma gradual nos próximos anos, Mato Grosso deve apresentar um crescimento de 50% em seu quadro de inativos até o ano de 2022, em comparação com 2014.
A ideia é que a contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos fosse suficiente para arcar com salários dos aposentados e pensionistas. Contudo, anualmente o Governo do Estado gasta R$ 1 bilhão para cobrir o “rombo” da previdência.
A comparação com 2014 ainda aponta que, mantido os mesmos índices, o número de inativos pode dobrar até o ano de 2028.
Uma das saídas encontradas pelos governadores está na reforma da previdência no âmbito estadual. Inclusive, em reunião realizada em novembro, 19 dos 27 governadores assinaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) pedindo, entre outras coisas, a reforma da previdência e do sistema tributário. Mauro Mendes foi um dos que assinaram a carta.
Nos últimos anos, Mato Grosso tem superado as metas de arrecadação, em boa parte devido à mudança realizada na forma de cobrança do ICMS, em 2016. Antes, o Estado cobrava pela carga média, agora, arrecada por produto. A mudança foi resultado de adequação do sistema tributário estadual às normas já vigentes no país.
A adequação também já era cobrada por setores produtivos, uma vez que algumas empresas acabavam sendo beneficiadas com o conceito de média. Enquanto algumas pagavam a taxa de 12%, outras desembolsavam a alíquota de 20%.
O crescimento da arrecadação, porém, não foi suficiente para que os gestores deixassem de utilizar o argumento de que o Estado passa por dificuldades financeiras.
De acordo com reportagem publicada hoje pela Folha de S. Paulo, um grupo de governadores já se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para reafirmar o que já tinham dito em carta para o presidente e pedir aumento na idade mínima da aposentadoria aos servidores.
Em troca do apoio, a União descentralizaria algumas arrecadações feitas pelo Governo Federal, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Na prática, Estados poderiam passar a fazer tal arrecadação ou ter maior participação na fatia destes tributos, o que impactaria significativamente os cofres estaduais.
Wana | 08/01/2019 10:10:36
Mexer com o judiciária com seu estratosféricos salários, duas férias anuais com 100% de remuneração e milhares de imorais benefÃcios, parlamentares, o alto escalão ativo ou não que na maioria não recolhem impostos, e se aposentam surrealmente jovem, ninguém quer né? Parar de descontar direto da folha do servidor e deixá-lo ele mesmo, administrar sua aposentadoria, nem pensar, né? Querem forçar o servidor que nem FGTS tem, paga impostos em dia, recolhido na fonte, sem plano de saúde e nem outro tipo de benefÃcio, paga por sua previdência todos os meses e ainda paga um residual (seguro? Sei lá o que) todos os meses. O que eles querem é saquear literalmente a nossa previdência porque é superavitária, um nicho de dinheiro vivo como o ladrão lula fez com os bancários e nos obrigar com a parceria dos bancos sonegadores, a pagar além do que já pagamos, previdência privada! Saquearam o Brasil até chegar neste ponto ridÃculo de obrigar o servidor a pagar a conta. Muitos da sociedade apóiam achando que vão tirar de quem paga para dar para quem não paga... falta de consciência e ignorância nunca foi bênção. O servidor público faz a máquina girar e é o único que não pode ser usado como moeda de troca, balcão de negócios. Conquistou seu direito constitucional lÃquido e certo de ter sua estabilidade Ãntegra e não é submetido a nenhum partido polÃtico. Uma pedra no sapato desses infames!
Servidor Público | 07/01/2019 15:03:21
O problema existente é reflexo da irresponsabilidade de administrações anteriores! Ora, cadê a poupança de valores retidos dos servidores e da contribuição do Estado? Nunca fizeram, simplesmente "passaram a mão no dinheiro"... São valores suficientes para sustentar qualquer aposentado por 50 anos! Agora vem dizer que há rombos! O Estado hoje está apenas devolvendo parte dos valores que usou. Usou o "din din" do servidor público sem pagar juros e agora vemos essas reportagens absurdas...
Nadir | 07/01/2019 14:02:53
Porque será que os poderes não contribuem para previdência? Porque será que o poder executivo paga aposentadorias de outros poderes?
Scot | 07/01/2019 14:02:49
E o ICMS que a turma do Agro não paga cobre o que? E o ICMS doado em isenção fiscal que não gera nenhum emprego em MT, cobre oque? E o ICMS que a máfia do fisco dá SEFAz esconde a 7 chaves cobre o que? Vcs Acham que em MT todo mundo é otario né?
Carminaburana | 07/01/2019 14:02:43
As VI / salário extra teto não pagam IR e C Previdenciária o que agrava as aposentadorias dos polÃticos.
+Rogério | 07/01/2019 14:02:04
Ou seja, não adianta arranjar formas mirabolantes de arrecadar mais (obviamente quem paga é o cidadão), se o estado tem o único propósito de sustentar uma classe de super assalariados/aposentados. O sangue do meu suor, não serve para sustentar esses inúteis.
patricia padilha | 07/01/2019 13:01:52
ESTAMOS PAGANDO POR PESSOAS QUE NÃO CONTRIBUÃRAM PARA SEREM APOSENTADAS, PAGANDO POR POLÃTICOS QUE SE APOSENTARAM POR SEREM POLÃTICOS, PAGAMOS POR PESSOAS ENCOSTADA PELO INSS...NÃO TEM PAÃS QUE AGUENTA SE 30% PAGAM E OUTROS SO MAMA NO INSS DEVEM REVER OS BENEFÃCIOS POLÃTICOS MAIS PELO UE VEJO NÃO TEM NINGUÉM DE PULSO PARA FAZER ISSO...NA PRÓXIMA ELEIÇÃO VOTEM NOVAMENTE NESTE COVARDES DE TERNO SO FALAM E AÇÕES NENHUMA!!
alexandre | 07/01/2019 13:01:36
O executivo tem que parar de pagar as megas aposentadorias dos Poderes e parar de colocar moeda podre no fundo e pagar a parte patronal e dos segurados...
Analista | 07/01/2019 13:01:20
La vem os servidores pra torrar todo dinheiro
alexandre | 07/01/2019 12:12:35
onde está o dinheiro que estava aqui..?
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