Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025, 14h48
RIO PEIXOTO
Cooperativas regularizar extração mineral em MT
Da Redação
Os impactos ambientais das atividades de mineração no Rio Peixoto foram debatidos em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, no dia 3 de junho, na Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá). A consulta, presidida pela promotora de Justiça Fernanda Luckmann Saratt, reuniu diversas autoridades e membros da comunidade para discutir medidas de controle e fiscalização.
Na abertura da sessão, Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância da audiência pública como instrumento fundamental para a implementação de ações concretas voltadas à mitigação dos impactos ambientais provocados pela atividade mineradora. Ela enfatizou a necessidade de cooperação entre os diversos órgãos envolvidos e a comunidade local, a fim de assegurar que a mineração no Rio Peixoto ocorra de maneira sustentável e responsável.
O promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini, da Promotoria de Justiça de Matupá, também participou da audiência e destacou a importância da atuação conjunta da Sema-MT e das forças policiais no combate às balsas irregulares utilizadas na atividade garimpeira.
Durante a audiência, ficou definido que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmarão um Termo de Compromisso com as cooperativas de garimpeiros, com o objetivo de regularizar a extração mineral na região. Também será criada uma comissão de trabalho, composta por representantes de todas as instituições envolvidas, sob a coordenação do MPMT.
A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) comprometeu-se a enviar, no prazo de cinco dias, os dados necessários para viabilizar a autorização da concessão da área a ser regularizada. A Sema-MT, por sua vez, orientou a apresentação de um novo pedido de desembargo da área de concessão da cooperativa, assumindo o compromisso de celeridade na análise do processo.
Além disso, a Prefeitura e as cooperativas assumiram o papel de atuar como órgãos fiscalizadores das atividades de mineração. Também foi definido que a Marinha do Brasil será responsável pela orientação e regularização das embarcações utilizadas na atividade, bem como pela formação e capacitação dos cooperados.
A audiência contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Polícia Civil, Marinha, Polícia Militar, Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Coogavepe, Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto (Cooperrio), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, entre outros.
Vendedores persistem e dão a volta por cima 1 ano depois
Domingo, 13.07.2025 09h26
Desenvolve MT consolida liderança no fomento
Domingo, 13.07.2025 08h53
Projeto de Cuiabá é exemplo para Rondônia
Domingo, 13.07.2025 07h54
Produtor em recuperação de R$ 10 milhões culpa maquinários defeituosos em MT
Sábado, 12.07.2025 19h26
MP cobra R$ 600 mil de multinacional por cartel de combustíveis em MT
Sábado, 12.07.2025 17h50