O produtor rural José Pupin conseguiu com todos os seus credores, na última sexta-feira (08), a aprovação de um novo plano de recuperação de suas empresas que, desde agosto de 2015, encontravam em recuperação judicial com dívidas hoje de cerca de R$ 300 milhões. O resultado significativo coloca um ponto final em um dos processos mais conturbados de Mato Grosso.

A decisão favorável a Pupin, conhecido nacionalmente como “Rei do Algodão”, é um desdobramento de um caso iniciado em 2015 cujas débitos à época eram R$ 1,5 bilhão. Na época, as empresas do produtor entraram com pedido de recuperação na 1ª Vara Cível de Campo Verde.

A partir disso, uma batalha judicial foi desencadeada com uma série de credores, que conseguiram, em 2017, excluir da solicitação a pessoa física de José Pupin e da esposa Vera Lúcia Pupin. Outro plano já havia sido aprovado, em junho de 2021.

No entanto, o Judiciário só realizou a apreciação em maio de 2022. Durante esse período, algumas obrigações já haviam sido vencidas e não foram cumpridas pelas empresas devedoras devido à falta de homologação.

O magistrado responsável pela decisão na época sugeriu prorrogar o prazo de cumprimento, em vez de elaborar um novo plano, como forma de solução. Contudo, essa abordagem foi contestada e reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou a apresentação e votação de um novo plano.

Este, elaborado em colaboração entre devedores e credores, foi aprovado com uma votação recorde e abre caminho para o encerramento desse processo judicial. O mesmo destino vem sendo buscado para a ação de 2017, que deve ser julgada pelo TJMT nos próximos dias.

Nessa manifestação, foi apresentado um recurso buscando o direito de propor um aditivo ao plano das pessoas físicas. Os devedores demonstraram possuir o apoio de aproximadamente 90% dos credores concursais, que são aqueles que se submetem ao processo de recuperação.

Além disso, surpreendentemente, José Pupin e Vera Lúcia Pupin obtiveram o apoio de pelo menos 94% dos credores extraconcursais, que não estão sujeitos à recuperação judicial. O apoio foi dado de forma voluntária, visando evitar uma possível quebra, considerada o pior cenário.

Segundo o advogado dos credores , "o melhor caminho para todos é um novo plano, onde se receba o máximo possível e se encerre o processo de forma célere para não virar uma nova Olvepar, Alcopan ou Cotton King, onde os credores sempre perdem mais".  O jurista ressalta ainda  que o caso é único, pois Pupin ofereceu praticamente todos os seus bens para pagar os credores e preservou sua atividade econômica por muitos anos.