Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos consignados. Os dados são referentes a primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho.

Somente em Cuiabá, a DPEMT realizou 279 atendimentos. Em Várzea Grande foram 33 e nas demais comarcas do estado, a DPEMT realizou 26 atendimentos individualizados.

Como explica a defensora pública-geral, Luziane Castro, devido ao grande número de pessoas superendividadas com empréstimos consignados, nas primeiras semanas a força-tarefa da DPEMT está realizando atendimentos individualizados para recolher os documentos dos assistidos eventualmente lesados pela situação. Após essa triagem, a DPEMT irá analisar de que forma irá atuar em cada caso.

“Os núcleos da Defensoria ainda estão tomando o pé da situação para que possamos sair desse quadro abstrato de inúmeras informações que são vinculadas para a situação real de cada pessoa. Nessas primeiras semanas estamos colhendo informações. Se tivermos que ampliar a força-tarefa, iremos ampliar. Iremos colocar servidores para analisar os contratos, porque dependendo da quantidade de pessoas que forem atendidas nós podemos separar por blocos e encaminhar as orientações de forma correta”, conta Luziane Castro.

A defensora explica que cada caso será analisado de forma pormenorizada, fazendo com que o assistido se sinta acolhido. Luziane afirma que alguns casos terão que ser judicializados, todavia, situações mais simples podem até mesmo passar por audiências de conciliação com o objetivo de reduzir juros e diminuir a dívida.

“Precisamos que o cidadão se sinta acolhido, afinal, ele está em um momento de vulnerabilidade. A Defensoria Pública está de portas abertas para a população que está superendividada. Se a pessoa mostrar que ela está em uma situação de vulnerabilidade por estar superendividada, nós iremos atendê-la, nós não vamos fechar as portas para orientação se o servidor público não se enquadrar no perfil que é atendido pela Defensoria. Nós vamos prestar uma orientação segura para que ele saiba os caminhos que ele pode percorrer, das portas que ele pode bater e é isso que estamos oferecendo para a população”, diz Luziane.

Força-tarefa

Desde o dia 2 de junho, a DPEMT passou a atender os servidores públicos eventualmente afetados por irregularidades na cobrança de empréstimos consignados. Os atendimentos são realizados de forma individualizada em todos os Núcleos de Mato Grosso, a partir dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais. Na Capital, uma força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do CPA.

Os servidores que procurarem o atendimento da DPEMT para estes casos devem estar munidos dos seguintes documentos:

• Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;

• Extrato de empréstimos disponível no Portal do Consignado;

• Extrato de todas as dívidas financeiras, tais como: cheque especial, cartão de crédito, empréstimos consignados, empréstimos com débito em conta corrente (CDC) e refinanciamento de dívidas

• Extrato atualizado de outras dívidas de consumo, tais como escola, lojas de departamento (cartões de loja), contrato de financiamento de veículo;

• Comprovantes de todas as despesas mensais fixas, tais como: energia elétrica, telefone, aluguel, IPTU, plano de saúde, água, condomínio, entre outros;

• Extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, para analisarmos as contas correntes em que houve descontos ou movimentações relacionadas às dívidas;

• Os seis últimos holerites.