Sábado, 23 de Dezembro de 2023, 19h40
GUERRA DA ÁGUA
Empresa briga para usar garrafão exclusivo de concorrente; juíza pedido
Magistrada ressaltou que a Lebrinha patenteou o vasilhame exclusivo
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A Mineradora Ipê, dona da marca de água mineral Excelência, entrou na justiça para exigir o direito de comercializar garrafões de água da Lebrinha – empresa concorrente que utiliza galões “exclusivos”, com sua marca grafada no exterior do vasilhame.
De acordo com um processo que tramita na 11ª Vara Cível de Cuiabá, a Excelência tenta não só utilizar os garrafões da Lebrinha como também quer que a justiça obrigue a concorrente de aceitar galões “convencionais”, empregados por diversas organizações no envasamento de água mineral.
De forma velada, a Excelência também sugere em seu pedido que a Lebrinha, na verdade, está retirando garrafões do mercado que são intercambiáveis por diversas marcas, e colocando na parte externa dos galões o aviso “uso exclusivo” e também a palavra “Lebrinha”.
“Trata-se de ação cominatória de obrigações de fazer e não fazer ajuizada por Mineradora Ipê em desfavor de Águas Lebrinha Ltda, com pedido de tutela de urgência, para que seja permitido que a parte autora utilize, envase e comercialize água mineral de sua produção, em garrafões com a marca registrada da parte requerida, com da devida rotulagem, bem como para que a parte requerida se abstenha de retirar os garrafões intercambiáveis do mercado”, diz trecho do pedido.
O pedido liminar da organização foi negado pela juíza Olinda de Quadros Altomare, que atua na 11ª Vara Cível de Cuiabá. Em decisão publicada na última quarta-feira (20), a magistrada explicou que a Lebrinha patenteou o "garrafão exclusivo”, e que ela tem direito de comercializá-lo dessa maneira.
“Realizado o registro perante o órgão competente, e sendo o direito à propriedade das marcas uma garantia prevista na Constituição Federal, não resta verificada a ocorrência de irregularidades, em juízo de cognição sumária, no que tange à restrição de uso do vasilhame exclusivo, de propriedade da parte requerida”, analisou a magistrada.
O processo segue seu trâmite, uma vez que ainda não há decisão de mérito.
Douglas Silva | 26/12/2023 13:01:17
kkk de novo essa história...cada indústria tem q ter a sua embalagem própria, fabricada por ela mesmo. Quem q vai colocar o seu produto numa embalagem sem procedência? Daà contamina a água e quero ver quem q vai ser o responsável...fácil d entender isso, pq tirar o rótulo é fácil.
Jonatas Albuquerque | 26/12/2023 12:12:45
Essas outras marcas de água nunca inventem 1 centavo pra melhorar a embalagem deles...Dá até medo de consumir a água. Agora nem eles querem usas os seus próprios garrafoes e querem pegar d graça os garrafões da Lebrinha e da PurÃssima q são garrafoes sempre bonitos...é cada safadeza viu. Ainda bem q essa juÃza não caiu nessa lorota da Excelência.
Jun Okada | 26/12/2023 11:11:55
Você não compra coca levando garrafa de tubaina...
José Renato Rodrigues | 25/12/2023 10:10:59
Sem falar que o da água lebrinha é até 4 reais mais caro.
Márcio | 25/12/2023 09:09:27
A sacanagem está em pegar os garrafões de forma generalizada e impingir a "Lebrinha". Que faça garrafões de cor diferente, como a Bonafont em SP, que tinha garrafões alaranjados. A juÃza vacilou. Não entendeu a má fé da "Lebrinha".
Júlio Cezar Rodrigues de Oliveira | 25/12/2023 08:08:00
De duas, uma: Ou a juÃza nunca comprou água e gás para compreender a intercambiabilidade entre os vasilhames ou é tendenciosa mesmo. Com essa jogada suja a empresa monopoliza a venda de água e mata todos os concorrentes. Claro como a luz!!!
Cleudeir Nunes Eler Eler | 24/12/2023 20:08:23
A empresa Lebrinha erra qdo tira os garrafões convencionais do mercado e leva ao domÃnio do mercado. A juiz não entendeu o espÃrito da coisa, ou o advogado deve ser bem fraquinho. O garrafão propriamente é que está sendo discutido, pois com a marca gravada a empresa lebrinha toma pra si algo que não lhe pertence.
Janderson | 24/12/2023 14:02:35
É muita safadeza ! A Escelencia não produz sua própria embalagem e quer pegar a embalagem d outra empresa. Assim fica fácil né ? Imagine tirar o custo da embalagem, fica lucro alto né ! Kkkk Cada uma viu !
Francisco de Assis | 24/12/2023 11:11:11
O direito de patentear é uma coisa. Porém, retirar de circulação galões que não possuem a marca Lebrinha, chama-se monopólio. Isso não é direito.
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