Quinta-Feira, 09 de Agosto de 2018, 19h55
OPERAÇÃO GRÃO DE OURO
Empresária de MT suspeita de sonegar R$ 44 mi obtém prisão domiciliar
Flávia Birtche alegou ter 3 filhos que necessitam de seus cuidados; marido segue detido no CCC
SUELEN ALENCAR
Da Redação
A empresária cuiabana Flávia de Martin Teles Birtche, detida ontem pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. Ela e o marido, Victor Augusto Saldanha Birtche – também preso -, são acusados de participarem de um esquema de sonegação de mais de R$ 44 milhões em Mato Grosso do Sul.
A defesa do casal, conduzida pelo advogado Válber Melo, solicitou a prisão domiciliar de Flávia com base na decisão do STF de fevereiro deste ano, que estabelece que grávidas e mães de crianças até 12 anos não fiquem presas de forma provisória. Nestes casos, a orientação da decretação da prisão domiciliar.
Flávia e Victor têm três filhos menores de idade. Com base na argumentação, o próprio magistrado que decretou a prisão preventiva, autorizou a concessão da domiciliar.
A empresária deve deixar ainda nesta quinta o presídio Ana Maria do Couto May. Ela ficará “detida” em sua casa, no condomínio Alphaville, em Cuiabá.
Já seu marido, seguirá no Centro de Custódia da Capital. Ele deve prestar depoimento no Gaeco de Mato Grosso nos próximos dias. Segundo a defesa, não há expectativa de transferência de Victor Saldanha para Mato Grosso do Sul, base da operação.
Os advogados estudam o processo para ingressarem com pedido de habeas corpus.
OPERAÇÃO GRÃO DE OURO
Flavia e Victor foram presos ontem em um condomínio de luxo, em Cuiabá e atuavam no ramo de agronegócio. Ela é apontada como sócia da empresa Efraim Agronegócios, localizada no edifício SB Tower, na Avenida do CPA, em Cuiabá.
A empresa foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco. Victor Hugo foi sócio proprietário da CVL, responsável pela construção de uma usina de biodiesel em Colíder, posteriormente vendida para o grupo JBS Friboi. O esquema sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a promotora Cristine Mourão, 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.
Segundo o Gaeco, faziam parte do esquema produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores contatavam as noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo vendido por empresas de fora de Mato Grosso do Sul.
Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como vendedor do grão produtores de fora do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, e não o produtor da mercadoria.
A operação tem como objetivo combater sonegadores de tributos em operações de soja em sete estados. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são cumpridos mandados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, cumprindo 33 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão.
Kaka | 10/08/2018 13:01:43
Esse TJ só prende pobre! É um circo.
cidadão | 10/08/2018 10:10:21
em vez do termo "prisão domiciliar" não é melhor usar a expressão "foi solta" . . .???
Paulo Crente | 10/08/2018 09:09:55
Empresária ou BANDIDA???
Naime Márcio | 10/08/2018 08:08:58
A questão que precisa ser analisada é que embora muito ainda se precise avançar nesse paÃs, de uns tempos pra cá a justiça está pegando os graudos, os polÃticos e outros bandidos... PARABENS aos responsáveis pela operação do agente até o magistrado. VOCE Eleitor faça parte dessa mudança... NÃO REELEJA NINGUÉM... VAMOS RENOVAR 100% A ASSEMBLÉIA E O CONGRESSO - FORA COM OS POLÃTICOS PROFISSIONAIS...
Consciente | 10/08/2018 08:08:58
Como tem gente sem noção, mete o pau no TJ daqui que não tem nada a ver com isso, aprenda a ler comentarista
Benedito costa | 10/08/2018 08:08:14
Se essa moda de bandidas terem filhos menores em casa pra cuidar, pegar? Nao vai ter uma se quer na cadeia e alimentam o crime.
Fudum | 10/08/2018 07:07:47
Por isso que falam que a justiça e cega...kkkkagora se fosse o Ze pe de rato, a justiça teria olhos de aguia em cima dele.
PANTANAL | 10/08/2018 07:07:05
PRA MELHORAR O BRASIL DEVERIA FAZER UM PRESIDIO CENTRAL EM PORT DE GALINHAS ... O POVO E CEGO BURRO NAO VE QUE O PODERIO COMANDA TODA A CORRUPCAO E ESCRAVIZA O POVO ...
Rafael | 10/08/2018 02:02:36
porque nao ficar recolhida no periodo NOTURNO e sair a partir das 06.00 HS até as 18.00 HS???
Fernanda | 10/08/2018 01:01:05
Mau prenderam, já conseguiram soltar. Quem tem condições de contratar bons advogados e outra coisa. o professor Valber Melo além de ser um dos mais competentes criminalistas que já vi, também é um dos mais caros.
Serjão de matupá | 10/08/2018 00:12:35
Tem que investigar o irmão desse VÃtor aÃ, o Arthur Birtche esse é 171, caloteiro e deu um tombo no tio que tem Um frigorÃfico no interior! Vive gastando nas baladas mais não tem grana nem Para limpar a B.... alô MP vamos investigar esse rapaz também
Vidal | 09/08/2018 22:10:40
Sendo Neto de Neto de Desembargador, sim, Desembargador da época SERIA do TJ, a qual deram nome a comarca, enfim, que CIRCO está esta esse TJ atual, quem rouba, é preso, enfim, não fica 48hrs recluso... esse Tribunal de Justiça virou uma palhaçada, cadê os Desembargadores que fizeram juramento pela Toga ? Bando de sem vergonha ... milionários ... não tem um que o patrimônio bate com o salário ... TJ corrompido ...
se lva | 09/08/2018 22:10:22
Quando o gaeco vai dar uma investigada em um certo miranda? Esse faz concreto virar ouro!
Raimundo | 09/08/2018 21:09:44
Infelizmente essa brecha é prevista em lei que foi aprovada por deputados e senadores, inclusive por esses bostas aqui do MT. A Justiça apenas cumpre a determinação da lei.
verdade | 09/08/2018 20:08:55
Esse tipo de pena, motiva os brasileiroa a roubarem, e o dinheiro foi devolvido de forma integral? Desgraçados dos infernos, deveria apodrecer na cadeia, essa seria a verdadeira justiça.
Galileu | 09/08/2018 20:08:49
Não interessa para ninguém de Mato Grosso, notÃcia de outros estados. Já temos os nossos corruptos e com muita chance de reeleição inclusive com ajuda de empresários. Toca o barco com a certeza que nada será mudado com essas pessoas que comandam o legislativo estado.
Alencar | 09/08/2018 20:08:35
Quantas presas com filho estão na cadeia, porque são pobres????
Benhur | 09/08/2018 20:08:33
Essa Mulher é sua quadrilha tirou o direito de crianças, jovens e adultos de ter melhor SAÚDE, SEGURANÇA e EDUCAÇÃO e varias outras coisas, com a sonegação de tributos!
alexandre | 09/08/2018 20:08:28
Justiça ? O paÃs não tem jeito..
Astuto | 09/08/2018 20:08:28
tudo bem que as crianças menores não tem culpa que a mãe é bandida, mas como a justiça é célere para quem tem dinheiro. Quantas mães bandidas e com filhos menores e crime de potencial grau de igualdade da empresária, não tem a mesma sorte e rápidez, Brasil é para quem tem dinheiro.
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