Sexta-Feira, 09 de Fevereiro de 2018, 14h49
ANÁLISE DETALHADA
Estado vai fazer "pente fino" e pode cortar incentivos fiscais
Secretário de Fazenda nega que ação é "caça as bruxas"
Da Redação
O Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira publicou a portaria conjunta das Secretaria de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além da Procuradoria Geral do Estado, criando uma comissão técnica para analisar os incentivos fiscais concedidos nos últimos anos pelo Governo do Estado. De acordo com a portaria, a comissão ‘irá inventariar as isenções, os incentivos e os benefícios fiscais, ou financeiros fiscais pertinentes ao ICMS’.
Esses incentivos, instituídos pelo Estado de Mato Grosso, estariam em desacordo com o que dispões a própria Constituição Federal, no seu artigo 155. A análise será feita nos incentivos concedidos até 07 de agosto de 2017. “Não haverá uma caça às bruxas. Todos os incentivos fiscais serão avaliados e os que forem benéficos ao Estado serão mantidos. Vão ser analisados um a um em todos os setores. Será um trabalho muito grande, mas essencial para garantir segurança jurídica, ao Estado e aos empresários. Tudo absolutamente transparente”, disse o secretário de Fazenda Rogério Gallo
A comissão terá 13 membros, sendo 6 da Sefaz, que indicou Fábio Fernandes Pimenta como coordenador; 03 de Sedec e 04 de PGE. Os trabalhos deverão começar no próximo dia 07 de março.
Segundo o governador Pedro Taques (PSDB), o cancelamento de incentivos fiscai fraudulentos dados na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) posisbilitou um incremento de R$ 400 milhões na arrecadação do Estado.
P.R | 09/02/2018 20:08:23
Vai mentir pra preso ........ racinha de merda, isso foi promessa de campanha do governador ...... mentiroso... as isenções cresceram no atual governo e agora ao apagar das luzes veem com essa história ...tal e qual a reforma administrativa e tributaria anunciada no 1 º mes de governo sem falar do PPA DESSE DESGOVERNO chamado de Conceição, pois que ninguém conhece e nunca viu..... alem de pÃfia, é a gestão mais catastrófica que Mato Grosso ja teve
jocadomas | 09/02/2018 16:04:36
só agora??? tão tarde, ja passou da hora e perdeu o bonde da historia
Sindicato do povo | 09/02/2018 15:03:57
Resposta de pedro Taques a Mauro Mendes???
Dorian | 09/02/2018 15:03:53
Tem que cortar do agro-negócio. Pois os barões da soja lucram bilhões, geram poucos empregos na cadeia produtiva, pois a o produto é exportado em natura, e processado no exterior. Gerando empregos apenas lá fora. E com o produto retornando ao paÃs com um valor agregado muitÃssimo superior ao que saiu. O agro-negócio só enriquece o produtor, destrói o meio-ambiente e não dá retorno a socidade!!
alexandre | 09/02/2018 14:02:23
tem que fazer isso mesmo...
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