Quarta-Feira, 01 de Maio de 2024, 11h15
POLYGONUM
Fazendeiro se livra de processo por desmate e fraudes no CAR em MT
Esquema teria causado prejuízos ambientais na ordem dos R$ 143 milhões
DIEGO FREDERICI
Da Redação
A juíza Ana Cristina Silva Mendes rejeitou uma denúncia contra o produtor e empresário Vilson Covolan, um dos alvos da operação Polygonum, que apura o desmatamento ilegal em Mato Grosso. Esta foi uma das últimas decisões da juíza Ana Cristina Silva Mendes, proferida no último dia 11 de abril pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A magistrada foi promovida para a 4ª Vara Cível da Capital na última segunda-feira (29).
Segundo a denúncia, Vilson Covolan é sócio administrador da Tupã Biodiesel, que por sua vez é proprietária da fazenda Tupã Seretã, localizada em Gaúcha do Norte (580 Km de Cuiabá). O empresário é suspeito de participar de fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), utilizado tanto no controle do desmatamento quanto na regularização fundiária, alterando a classificação fitofisionômica da propriedade rural.
De acordo com a classificação fitofisionômica, um imóvel rural pode estar inserido no bioma da Amazônia, o que obriga o seu dono a manter a preservação de 80% da mata nativa, ou Cerrado, quando esse percentual cai para 35%.
Na decisão, entretanto, a magistrada não identificou indícios de que o empresário rural tenha cometido as fraudes. “A denúncia, no que se refere à imputação em face de Vilson Covolan é alicerçada em mera presunção e conjectura, uma vez que inexiste nos autos qualquer alinhamento da conduta entre os demais réus, do ajuste de desígnios com o fim específico de elaborar o laudo de tipologia vegetal falso visando fraudar o sistema e diminuir o tamanho da área de reserva legal”, analisou a juíza.
A operação Polygonum foi deflagrada pela Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e teve seis fases entre os anos de 2018 e 2019. A denúncia revela que servidores públicos, prestadores de serviços e membros do 1º e 2º escalão da Sema, apresentavam relatórios técnicos de tipologia vegetal “ideologicamente falsos”, com o objetivo de alterar a classificação fitofisionômica de propriedades rurais.
Informações da Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística apontam prejuízos ambientais da ordem de R$ 143,6 milhões. Ao todo, a operação Polygonum indiciou 69 suspeitos de infrações ambientais.
As fraudes contavam com alterações ilegais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) - um dos registros mais importantes não só para políticas públicas ambientais como também fundiárias, e que é “criticada” por grileiros, latifundiários e outros criminosos.
Paulo | 02/05/2024 09:09:09
MPE e suas denúncias nas coxas, faz toda pirotecnia das operações, na hora de provar não consegue fazer o seu deve, resumindo pagamos para o circo ser realizado com sucesso.
antonio adejar | 02/05/2024 07:07:03
tecnicos da ilibada sema inclusive um foi pego em flagrante com vultosa quantia em dinheiro na sua casa e ta tudo certo patroa tem força ,fazer o que.
Maria Auxiliadora | 01/05/2024 13:01:18
Nossa, que novidade!!! Se fosse um assentado que tivesse cortado árvores para fazer sua horta ou pomar JAMAIS teria sido preso e condenado por crime ambiental. Parece combinado, se a CONSEMA não deixa prescrever, a justiça livra os meliantes ambientais, que são milionários, da reparação e da multa.
Luciano | 01/05/2024 12:12:56
A Operação Polygnum foi um grande erro cometido pela CAOP. Os laudos construÃdos pelo professor estão questionáveis, sem fundamento técnico e cientÃfico e divergente do que o mesmo ensina na faculdade. Não há dano ambiental na maioria das propriedades envolvidas e os servidores envolvidos apenas cumpriram os itens técnicos do Decreto da época. O Ministério Público foi induzido ao erro. Cientificamente é possÃvel comprovar e questionar a tipologia no estado de MT. A magistrada está de parabéns pelo ato.
Brasil não é pra amadores | 01/05/2024 12:12:01
Alguém surpreso? No fim todos se salvaram, ng foi demitido e tudo com dantes no quartel de abrantes... enfim..... Este é um paÃs que vai pra frente(?) Ohohoh.... triste fim de Policarpo quaresma... e vamos que vamos. Parabéns corruptos, desmatadores e cretinos! Vamos continuar enxugando gelo... próximo......
Zeca | 01/05/2024 11:11:27
E por aà vai, paÃs da impunidade e safadeza.
Alberto | 01/05/2024 11:11:16
O difÃcil da justiça é que muitos magistrados têm filhos advogados que advogam para os bandidos. Condenar como?
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