A equipe de fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) lavrou 26 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), além de abordagens orientativas, a contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) durante uma operação realizada no dia 26 de fevereiro, no município de Jangada (a 82 km de Cuiabá). 

As autuações somam R$ 279,9 mil pela prática de infrações tributárias como mercadorias sem nota fiscal, mercadorias de produtor rural sendo transportadas com nota fiscal manual vencida, mercadorias transitando em local diverso do indicado em documento fiscal, e falta de conhecimento de transporte.

Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Jefferson Delgado, a iniciativa faz parte do planejamento anual de fiscalização que abrange as quatro regiões fiscais do Estado (Norte, Sul, Leste e Oeste), incluindo também a região metropolitana (Baixada Cuiabana).

“O objetivo é prevenir infrações e, consequentemente, coibir a evasão fiscal. A fiscalização volante também subsidia o trabalho de conferência física de cargas nos dez postos fiscais de divisa de Mato Grosso com os estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Goiás”, completou Jefferson.

A operação contou com o apoio da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit) e da Polícia Militar de Mato Grosso, com a coordenação da Assessoria Militar presente na Sefaz.