A juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, intimou os representantes da massa falida da Trese Construtora, do Ministério Público do Estado (MPMT), e também da Bom Jesus SPE 3 Ltda, para dar explicações em razão de uma suposta fraude num leilão.

De acordo com informações do processo, a Trese Construtora – no passado, uma gigante do setor da construção civil, e que foi à falência nos anos 2000 -, tinha 1.136 unidades habitacionais em dois condomínios residenciais. Os imóveis, que foram a leilão, estão localizados nas cidades de Sorocaba (Condomínio Parque dos Eucaliptos) e Campinas (Jardim das Bandeiras I), no estado de São Paulo.

A arrematante, uma empresa identificada como Bom Jesus SPE 3, adquiriu as unidades habitacionais num leilão judicial realizado para pagamentos de credores da Trese Construtora. No entanto, diversos moradores dos empreendimentos imobiliários entraram na Justiça para defender os seus bens, dizendo que são legítimos possuidores dos imóveis.

Os moradores também apontam para uma suposta fraude no negócio, uma vez que os 1.136 apartamentos foram adquiridos pelo preço global de R$ 18 milhões – menos de R$ 15,9 mil por cada unidade.

“Em síntese, os peticionantes trazem as seguintes teses: inexistência de avaliação válida (avaliação não foi criteriosa, não trouxe parâmetros técnicos, capazes de identificar e individualizar quais obras foram realizadas pela Construtora Trese, antes da decretação da quebra, e quais foram concluídas pelos moradores, individualmente ou em conjunto; preço vil, a medida em que o valor global de R$ 18.018.000,00, dividido pelas 1.136 unidades imobiliárias implica no valor de R$ 15.860,91 por apartamento”, diz a denúncia.

Uma decisão anterior do processo autorizou a alienação (leilão) de pelo menos quatro residenciais de Cuiabá - Lavras do Sutil I e II, Minas do Cuiabá e Residencial Limoeiro -, além de outros dois imóveis em Várzea Grande (Residencial Asa Branca e lote na Av. Júlio Campos). As medidas atendem a arrecadação de bens da Trese Construtora para o pagamento de dívidas.

Com o parecer do MPMT e das outras partes, a juíza deverá proferir sua decisão sobre a suposta fraude, além das alienações dos empreendimentos residenciais na região metropolitana. Em fevereiro de 2022, o Poder Judiciário homologou um laudo de avaliação da massa falida da Trese Construtora, que apontou um patrimônio de R$ 17,6 milhões.