Quarta-Feira, 15 de Maio de 2024, 20h55
CRISE NO AGRO
Justiça manda periciar RJ de grupo com dívida de R$ 122 milhões em MT
Magistrada questionou fato de empresa entrar com ações em Cuiabá e Sinop
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O grupo Master Grãos (R.M. Agrícola) ingressou com um pedido de recuperação judicial somando dívidas de R$ 122 milhões. Em decisão da última terça-feira (14) da 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá), onde tramita o processo, a juíza Giovana Pasqual de Mello negou em caráter de antecipação de tutela (equivalente a uma liminar) o chamado “período de blindagem” à organização.
De acordo com o grupo Master GRãos, o período de blindagem (stay period), antes da autorização para o processamento da recuperação judicial (que ainda não ocorreu), é necessário para a “manutenção de posse dos bens essenciais” da organização. Durante o stay period, a empresa em recuperação judicial se “blinda” de ações de execução judicial (cobranças), por um período mínimo de 180 dias.
Na decisão, entretanto, a juíza Giovana Pasqual de Mello ponderou ser necessária a realização da “verificação prévia” - uma medida que pode ser adotada pelo Poder Judiciário para averiguar as condições financeiras e contábeis da organização. O objetivo é constatar se a empresa reúne condições mínimas para mover um processo de recuperação judicial, ou se já se encontra “falida”.
Nos autos, Giovana Pasqual de Mello revelou, ainda, que a organização foi contraditória ao informar a localização de sua “base” de negócios. “Faço registrar que, anteriormente a este pedido, o grupo interpôs duas ações, denominadas de tutela cautelar antecedente. A primeira, foi distribuída em Cuiabá/MT, mencionando que lá estaria o principal estabelecimento comercial. Posteriormente, propôs pedido idêntico nesta Comarca, aventando que aqui se situa o principal estabelecimento. Assim, imprescindível a análise pelo profissional nomeado por este juízo, quanto ao local em que são tomadas as principais decisões administrativas”, revelou a magistrada.
Após a verificação prévia, a juíza terá mais condições de proferir a sua decisão. A Master Grãos - que atua nas áreas de comercialização, armazenagem e esmagamento de soja -, iniciou suas atividades no ano de 2011 e, além de Mato Grosso, atua nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí, Maranhão e Pará.
A organização conta que o principal motivo da derrocada nos negócios ocorreu durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), quando o Porto de Miritituba - principal via de escoamento das commodities do grupo, no Pará -, foi fechado em razão da crise sanitária.
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