A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) diminuiu a pena de Ramires Martins Filho, condenado pelo furto de 1.328 litros de agrotóxicos numa propriedade rural de Itiquira (358 Km de Cuiabá) no ano de 2014. Antes condenado a 5 anos e 6 meses de prisão, no semiaberto, Ramires agora cumprirá 2 anos e 11 meses em regime aberto.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador José Zuquim Nogueira, relator de uma apelação criminal contra a condenação, ingressada pela defesa do réu. A sessão de julgamento ocorreu na última quarta-feira (23).

Nos autos, a defesa conseguiu comprovar que a dosimetria da pena (tempo da condenação) foi estipulada de forma equivocada e que o cálculo inicialmente realizado na sentença foi superior ao correto.

Segundo a denúncia, Ramires e mais dois comparsas furtaram 600 litros de Standak Top, 520 litros de Paraguat, 48 litros de PREMIO e 180 litros de Comet - todos agrotóxicos subtraídos de fazendas do distrito de Ouro Branco do Sul, do município de Itiquira, no ano de 2014.

Os suspeitos do furto dos agrotóxicos foram localizados durante um patrulhamento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em Sonora, município do Estado vizinho que faz divisa com Itiquira.