Uma operação da Receita Federal em Goiás investiga suspeitas de sonegação fiscal por parte de profissionais liberais. De acordo com o órgão, há indicação de que esse grupo estaria registrando despesas muito altas nos livros-caixa – uma tabela na qual anotam o que recebem e também o que gastam durante o trabalho – para “maquiar” contas e, consequentemente, pagar valores menores após a declaração do Imposto de Renda.

A ação, que ganhou o nome de “Caixa de Pandora”, ocorre, também, no Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Foram selecionados 2,4 mil profissionais de diversas áreas, como médicos, advogados, engenheiros e arquitetos. "Nos casos, há a suspeita de que os profissionais estariam inflando despesas fictícias no livro-caixa. Um exemplo: se um profissional ganhou R$ 100 mil e relatou uma despesa falsa de R$ 80 mil, ele pagaria o imposto somente em cima da diferença, que no caso é de R$ 20 mil", explica o auditor da Receita Tiago Kratka Sousa.

O levantamento foi feito com base nas declarações de Imposto de Renda feitas por essas pessoas entre os anos de 2014 e 2017. De acordo com a Receita Federal, foram enviadas cartas nominais a eles explicando as inconsistências encontradas.

Os profissionais terão um prazo de 20 dias para se manifestar a respeito, explicando a situação. "Se ele tem toda documentação comprovando de fato tais despesas, basta fazer uma declaração retificadora. Agora, se passado o período e não for regularizado, o contribuinte fica passível de ser multado em valor que varia de 75% a 225% sobre o imposto devido", explica.

Dependendo do caso, pode ser aberta ainda uma investigação na esfera criminal, onde o contribuinte pode responder por crimes contra a ordem tributária. Essa é a segunda etapa da operação.

A primeira fase ocorreu em setembro do ano passado e ocorreu somente em Goiás. Na ocasião, os alvos foram 243 médicos. A Receita Federal disse que, juntos, eles deixaram de restituir R$ 7,5 milhões por "inflarem" os custos dos livros-caixa.

Na nova fase, o contingente de profissionais analisados somente em Goiás é de 996 pessoas. O delegado da Receita Federal José Aureliano Ribeiro Matos disse que um fato chamou muita atenção e motivou a nova investigação, desta vez incluindo vários tipos de profissionais. "Chamou bastante atenção que 0,5% do total de profissionais liberais declarou, em relação ao livro-caixa, um total de um terço de todas as despesas dedutíveis dessa categoria no estado", detalha.

LIVRO-CAIXA

Ele contém o registro de todos os recebimentos e pagamentos efetuados pelo autônomo ou profissional liberal. São consideradas despesas o que se gasta para aquisição de bens próprios para o consumo, tais como material de escritório, de conservação, de limpeza e de produtos de qualquer natureza usados e consumidos nos tratamentos, reparos e conservação.

Para o Imposto de Renda, podem ser deduzidos, por exemplo, o salário pago a funcionários e os encargos trabalhistas e previdenciários; custos de atos cartorários, judiciais e extrajudiciais; despesas necessárias à realização do serviço, como viagens a trabalho.