Durante a reintegração de posse de uma fábrica de processamento de soja que está sob o controle do Grupo Safras, em favor da empresa Carbon Participações Ltda, ficou evidenciado que a indústria estaria, na realidade, sob controle do grupo financeiro BTG, que tem sede em São Paulo (SP). A reintegração foi determinada pela 1ª Vara Cível de Cuiabá, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, logo após o cumprimento do mandado.

Ao chegarem ao local, os oficiais foram atendidos pelo gerente da unidade, Cleber Luiz Bedin, que reconheceu a ordem judicial e assinou o mandado de reintegração. Durante a conversa, ao ser questionado sobre quem detinha efetivamente a posse e conduzia a operação da unidade fabril, Bedin afirmou: “Aqui tudo é BTG, a Safras tá quebrada”, expõe o documento e que foi confirmado através de notas fiscais apresentadas em favorecimento a Engelhart CTP (Brasil) S.A, empresa do grupo BTG.

Apesar da assinatura e aparente colaboração inicial, houve resistência por parte da empresa em permitir o acesso dos representantes legais e da equipe técnica da Carbon às instalações. A negativa persistente de acesso motivou a solicitação de apoio da Polícia Militar, que acompanhou a execução da ordem judicial.

Durante a vistoria técnica, realizada entre os dias 20 e 21 de março, foram constatadas diversas irregularidades ambientais e operacionais. O relatório aponta condições precárias de armazenamento de grãos e resíduos, descarte inadequado de rejeitos industriais, riscos sanitários com acúmulo de água estagnada e ausência de protocolos de higiene.

Também foram observadas falhas graves na conservação de equipamentos e risco potencial à saúde pública devido à proliferação de vetores como mosquitos transmissores de dengue e zika vírus. O laudo técnico contratado pela Carbon, evidenciou descumprimentos de normas ambientais e de segurança, como a falta de contenção para cinzas e resíduos, acúmulo de óleo no solo, e inexistência de tratamento adequado de efluentes líquidos.

A fábrica apresentava volume significativo de soja e subprodutos expostos a céu aberto, sem proteção contra intempéries, e materiais descartados de maneira desordenada, o que compromete a segurança dos trabalhadores e o meio ambiente. Em meio ao processo de reintegração, a defesa da Safras argumentou que o prazo de três dias para desocupação voluntária ainda estava em curso, tentando justificar o prosseguimento das operações e a entrada de novos caminhões.

Contudo, os oficiais consultaram o juízo responsável, que esclareceu ser vedada qualquer atividade que inviabilizasse a execução da ordem judicial durante esse prazo. No dia 22 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar suspendendo temporariamente a reintegração de posse.

A suspensão foi comunicada oficialmente, encerrando as diligências e retirando os prepostos da Carbon do local. O processo segue em trâmite, com base em uma execução de título extrajudicial ajuizada por Carbon Participações Ltda., e envolve diversas partes, inclusive empresas do setor agroindustrial e o próprio Estado de Mato Grosso. O desfecho dependerá da análise do mérito no recurso que tramita no Tribunal de Justiça.

POSICIONAMENTO ENGELHART:

A Engelhart esclarece que nunca foi responsável pela operação da fábrica citada. A empresa apenas contratava uma prestação de serviço deste local para o processamento da soja, sendo a operação de total responsabilidade do fornecedor.