Entrelinhas

Segunda-Feira, 13 de Maio de 2019, 13h50

MULTA NA SAÍDA

Deputado quer cobrar dissidentes

Da Redação

 

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para saber se partidos políticos podem condicionar a desfiliação do candidato eleito ao pagamento de indenização compensatória em virtude do não atingimento da cláusula de barreira. Ele argumenta que a dúvida se deve à alteração trazida pela Emenda Constitucional 97/2017 que assegurou ao eleito por partido que não tenha atingido a cláusula de barreira partidária a manutenção do seu mandato. 

Observa ainda que a Emenda também facultou a filiação do eleito, sem perda de mandato, a outro partido que a tenha atingido. A consulta está sob relatoria do juiz-membro Jackson Coutinho e será julgado na próxima sessão da Corte Eleitoral.

Comentários (1)

  • Eleitor atento |  13/05/2019 17:05:24

    Que manchete mais sem noção, senão vejamos o partido do deputado em questão o democracia cristã ou DC, não atingiu a cláusula de barreiras logo até ele terá que trocar de partido, então vai querer cobrar se nem ele vai poder ficar? Meu Deus quanta bobagem por trás de um computador.

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