Entrelinhas

Sexta-Feira, 29 de Setembro de 2023, 10h18

MARCO TEMPORAL

Jayme avisa que Senado derrubará veto de Lula

Da Redação

 

O senador Jayme Campos (UB) afirmou que devem tentar negociar alguns pontos do projeto de lei que dispõe sobre demarcação de terras indígenas – conhecido como Marco Temporal- com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mensagem foi aprovada no senado federal, por 43 votos a favor e 21 contrários, na quarta-feira (27), e agora segue para sanção de Lula. Porém, o congressista revelou que caso Lula faça vetos na mensagem, o senado irá derrubar.

“O que se comenta é a possibilidade de nós negociarmos alguns pontos com a presidência da República. Caso contrário, só nos resta uma: deixar o presidente votar e nós vamos derrubar os vetos lá no Congresso Nacional, que é soberano. O Lula também não é dono da verdade, não é por aí, tem que respeitar nossa decisão”, disse Jayme Campos, em entrevista à rádio CBN, desta sexta-feira (29).

Comentários (15)

  • Opinião pessoal e sincera |  30/09/2023 21:09:21

    Marco temporaL é a PQP... cambada de esquerdopatas do inferno... monte de vgbnd que vive nas tetas do estado... a única coisa que esquerdista produz é o dejeto do que eles comem, que é plantado pelo agro.

  • Alencar  |  30/09/2023 17:05:29

    Infelizmente um jogo de interesses individuais.

  • Zé do 90 |  30/09/2023 14:02:30

    É só um sabonete Senador Country bolsonarista.

  • Márcio |  30/09/2023 13:01:53

    Esse senador é o maior apoiador de Lula no Senado e, agora, por mexer com seus interesses, se posiciona contra o governo do ladrão. Lembrando que esse senador, apoia o aborto.

  • Xande, o Grande  |  30/09/2023 13:01:26

    Esse Carlos Fake Nunes deve ter bebido água de banheiro químico dos golpistas da Avenida do CPA.

  • Edmar Roberto Prandini |  30/09/2023 12:12:13

    Quando da aprovação da CF 1988, não se cogitou fixar um "marco temporal", que sequer é citado nos textos sobre os direitos indígenas, porque equivaleria a uma premiação àqueles que usaram da violência para grilar as terras indígenas e expulsá-los delas. Assim, mesmo que o STF aderisse ao movimento conservador, seria obrigado a negar a constitucionalidade dessa tese de marco temporal, por obediência aos ditames da lógica. Muito antes do que para propugnar por medidas de declaração de direitos positivos, a simples imposição da lógica obrigaria o STF a declarar a inconstitucionalidade dessa tese. Assim, o atual debate no Congresso criando uma Lei Complementar, inferior à Constituição, para criar o "marco temporal" é uma falsificação dos parlamentares conservadores, que pretendem não mudar a Constituição, que dependeria de emenda constitucional, como eles sabem, mas chantagear o governo Lula em nome de espantalhos de bandeiras políticas que eles não tentaram efetivamente implementar. Por fim, sobre o STF, em especial para o meu "Adversário" Carlos Nunes: diferentemente dos papéis do Poder Executivo e do Legislativo, o STF não pode ser constituído por voto e não precisa. Seu papel é de assegurar a adequada interpretação da Constituição de 1988. Os eleitos, para o executivo e legislativo, são criadores de projetos, de políticas públicas e de obras, de projetos de lei. O STF não cria nada: apenas lê a CF 1988 e verifica se as medidas criadas no âmbito dos poderes executivo ou legislativo ou nas ações dos cidadãos, empresas e organizações da sociedade estão compatíveis ou não com a CF 1988. Por isso, não se espera dos magistrados do STF que sejam candidatos à obtenção de maiorias em concorrências eleitorais, mas que sejam capazes de qualificada análise jurídica, histórica e sociológica, da formação dos consensos que resultaram na CF 1988 e de como tais consensos impõe às medidas atuais que os respeitem, porque não é a maioria atual que deve impor-se à CF 1988, mas o contrário: as sociedades democráticas subordinam-se a parâmetros firmados como sua "seiva", sua "constituição". Não pode ser o voluntarismo do momento que sitia ou toma de assalto à Constituição ou os governos.

  • Carlos |  30/09/2023 10:10:40

    Sujeito incompetente, e reacionário, que ate esses dias apoiava um genocida...

  • Carlos Nunes  |  30/09/2023 06:06:33

    Pois é, será que até quem enfim esse Congresso Nacional vai reagir? Por enquanto tá sonolento. Tio Lula conseguiu amansá-lo com Cargos & os BILHÕES DE REAIS em Emendas Parlamentares. Agora os Cargos acabaram. Tio Pacheco e tio Lira tão deixando o Supremo LEGISLAR sobre tudo. Os não eleitos, só nomeados ministros mandam mais do que os eleitos pelo povo (senadores e deputados federais). O voto não vale mais nem 1 pequi furado. Ou vale? Aqueles que não tiveram sequer 1 voto, mandam naqueles que tiveram milhares e até milhões de votos. E ainda dizem que isso é Democracia. Essa Democracia é Relativa. Pura enganação. É falsa como nota de 300 reais. Nos Estados Unidos jamais o Supremo de lá manda no tio BIDEN e no Senado de lá.

  • A51  |  29/09/2023 20:08:03

    Senanor kkkkkkk. Vai resolver 0 problemas da água , em vg ,cidade que tanto amo, e a onde tudo começou sua vida políxica kkkkkk. O povo não merece isso..estão morrendo de sede a 3 metros do Rio

  • Marcos  |  29/09/2023 18:06:50

    Infelizmente, temos os piores representantes no senado e no congresso. Legislam em causa própria. Se derrubarem os vetos do Presidente, o STF será provocado e essa Lei será totalmente derrubada e sepultada.

  • joao paulo |  29/09/2023 16:04:40

    Ai vc vê a qualidade dos políticos de MT. Os caras são bom pra contar dinheiro e legislar em seu favor. Tá na cara, qq estudante de direito sabe que isso tem dia e hora pra ser derrubado. Depois de votarem o veto do presidente e postarem 1 milhão de post´s que são os bons do pedaço. Qualquer um com pertinência temática pode propor uma ADIN e bau bau esse marco ai. Não tem como isso vingar se não for por PEC.

  • GERSON CANTOR |  29/09/2023 16:04:14

    O Senado não pode derrubar veto nenhum!!! Estudem a constituição bbs!!!

  • VANDO |  29/09/2023 16:04:13

    grilador de terra por isso, todo esse interesse .

  • Yuri Gomes |  01/10/2023 16:04:28

    Parabéns Senador Jaime Campos, pelo seu posicionamento e luta contra esse malfado Marco Temporal fixado pelo STF e pela aprovação do novo Marco Temporal aprovado pelo Congresso. V.Excia nos representa e luta pelo Mato Grosso. Por isso é que desejamos o Sr. como nosso Governador em 2026. Aplausos.....

  • Rosa  |  01/10/2023 10:10:27

    É senador seu fim está próximo

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