Entrelinhas

Quinta-Feira, 15 de Agosto de 2019, 16h44

CLIMA TENSO

Promotor se diz perplexo com TJ-MT

Da Redação

 

A anulação da condenação de 18 anos de prisão do ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo, causou “perplexidade” no presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turin. Aliás, Turin virou uma espécie de "porta voz" na defesa do MPE em redes sociais e também no diálogo com a sociedade.

A decisão de anulação é da primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Bosaipo foi condenado pela então juíza Selma Arruda – atualmente senadora - por desvio e lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa. 

Comentários (11)

  • Thomas Morus |  16/08/2019 09:09:55

    Tem caroço nesse angu – Certeza, que coisas estranhas ocorreram nesse julgamento, o processo da Senadora Selma foi julgado em 100 dias, enquanto o processo idêntico da prefeita de Várzea Grande já tramita no TRE por mais de 1000 mil dias (dois anos e sete meses). Agora o Tribunal de Justiça começa a anular as sentenças da ex-juíza que beneficiam os marginais famosos/tubarões de Mato Grosso. Desculpe, mas tem caroço nesse angu. Conforme o código de processo penal brasileiro, não há fundamentos para a anulação das sentenças, ademais no caso do Humberto Bosaipo o processo já tramitava por mais de 18 anos. Vejamos: 1) Nulidade por inépcia da denúncia (41 cpp), 2) Nulidade por ausência de citação válida (570 cpp), 3) Nulidade porque o Juiz deixou de falar sobre o direito ao silêncio (art. 93, IX, da Constituição Federal), 4) Nulidade por ausência de fundamentação da decisão, 5) Nulidade por ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública ou do defensor dativo sobre os atos do processo (370 do CPP), 6) A ausência de intimação da defesa sobre a expedição de precatória para a oitiva de testemunha (súmula n. 155 do STF ), 7) Nulidade por violação do art. 212 do CPP, 8) Nulidade de provas obtidas por meio da extração de dados e de conversas privadas registradas em correio eletrônico e redes sociais (WhatsApp e Facebook), sem a prévia autorização judicial, 9) Nulidade em decorrência de incompetência do juízo – nesse caso, a nulidade é relativa (súmula n. 706 do STF) 10) Nulidade por apresentação de documento ou objeto estranho aos autos na sessão plenária do júri (479 do CPP), 11) Nulidade por excesso de linguagem na decisão de pronúncia (413, § 1). Pergunto: Onde está o fundamento legal de processos-vitrine’, “reality show”. Tem “caroço de nesse angu”. Agora tudo é culpa da ex-juíza ... Abriram a porteira para os marginais.......

  • Marcelinho Vieira |  16/08/2019 09:09:25

    TURIM DEVIA ESTAR PERPLEXO COM O ESCANDALO DAS CARTAS DE CRÉDITO DO MPE, QUE FAVORECERAM PROMOTORES E PROCURADORES ILEGALMENTE. TURIM DEVIA ESTAR PERPLEXO COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO MPE NA GRAMPOLÃNDIA. TURIM DEVIA ESTAR PERPLEXO COM OS SALÃRIOS DE 100 MIL DOS PROMOTORES E PROCURADORES. TURIM DEVIA ESTAR PERPLEXO COM O VERGONHOSO AUXILIO MORADIA QUE RECEBE JUNTAMENTE COM JUÃZES E DESEMBARGADORES. TURIM DE VIA ESTAR PERPLEXO COM A VERBA INDENIZATÓRIA QUE RECEBE, SEM COMPROVAÇÃO, A EXEMPLO DOS PODERES. DEVIA ESTAR PERPLEXO COM A SELETIVIDADE DO MPE E COM OS BAIXOS RESULTADOS ALCANÇADOS NA DEFESA DO CIDADÃO. ENQUANTO ISSO, O FOCO DO MPE É A POLITICA, QUE Dà MANCHETES DE JORNAL E ALAVANCA CANDIDATURAS COMO AS DE PEDRO TAQUES, SELMA ARRUDA, SERGIO MORO, ETC.

  • Pacufrito |  16/08/2019 07:07:46

    Judiciário vergonha, Judiciário nojento, é quase que diariamente este judiciário dando tapas na cara da sociedade. sinceramente da vontade de vomitar. Quando é que vamos passar este Brasil a limpo, quando é que vamos fazer a CPI da Toga e deixar de ser bananas como diz o comentarista de TV Marcos Villa, quando é que vamos encarar este imorais do judiciário de forma definitiva????? É UMA VERGONHA. se não nos unimos contras esta bandidagem vamos sofre pela vida toda, hoje pode ser contra o estado, amanha pode ser contra cada um de nós, Judiciário nojento.

  • Ivo |  16/08/2019 06:06:49

    A justica de mt e do Brasil e uma vergonha, creio que promotores desembargadores juizes infligem a lei e se acham deus. Eles aprontam e nao vai para a cadeia e se aposentam .

  • carlos Almeida |  16/08/2019 01:01:15

    Este promotor será que ele e verdadeiro ou usa alta patente constitucional. Gostaria de perguntar a imprensa por nao foram atrais da CPI do Ministerio Publico que fala de 100 milhoes de carta de credito... porque o Dep. Guilherme Maluf está no tce.

  • Reginaldo Mario  |  15/08/2019 22:10:33

    Meu DEUS....aonde vai parar o Judiciario de MT, Humberto Bosaipo A B S O L V I D O , pobre MT, o proximo a ser beneficiado será o grande José Geraldo RIVA, aguardem.....

  • Hamilton |  15/08/2019 22:10:10

    Eu estou perplexo com promotores da grampolandia. Isso esse senhor não fala?

  • Davi |  15/08/2019 20:08:04

    Se ao invés de usar a função para ganhar notoriedade a juíza Selma Arruda estivesse julgando com isenção como prevê a lei não haveria esse tipo de problema.

  • Medina |  15/08/2019 19:07:26

    Dr o sr e todos nós estamos pot um fio de linha com a cara de pau de muitos magisttados do MT e desse país que virou uma zona sem fim. Que tal essa de hoje do Ministro Celso de Melo do STF, que nem juiz é e sim colocado no cargo por Fernando Collor que manda e desmanda em Alagoas (não a toa até hoje nunca apareceu o mandante dos homicidios de PC Farias e do seu próprio irmão) continuando o legado do seu pai, também, político Aragon e alguns amigos como o ex Desembargador Palmeiras, que usava os seus ex genros advohados para atuar em várias defesas criminais aqui em MT e demais estados. Palmeiras diga-se de passagem além de amigo desde a década de 80 era também "consolador e instrutor" de um delator famoso que ri da cara do povo e que até hoje ninguém colocou em prática já sabida a origem dos seu rico 💰 da VG. Ta igual outro deste bando de turco que até 20 anos atrás andava de belina e por ai vai. Voltando a bombástica decisão desta tarde do STF via Ministro Celso de Melo, leiam com atenção: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, acatou habeas corpus e anulou o julgamento que condenou a 10 anos e três meses de prisão a Lindomar Alves de Almeida, acusado de chefiar uma organização criminosa que praticou diversos assaltos a banco na modalidade “Novo Cangaço”, em Mato Grosso. No “Novo Cangaço”, os criminosos, fortemente armados (com fuzis, metralhadoras e escopetas calibre 12), invadem uma agência bancária - nomalmente em cidades pequenas -, provocam terror generalizado e usam as vítimas como escudo humano, como meio de assegurar a fuga. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) e determina um novo julgamento. Lindomar, vulgo "Nenezão" havia sido condenado em julho do ano passado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo roubo do Banco do Brasil em Paranatinga (a 373 km de Cuiabá), ocorrido em julho de 2011. Na ocasião, foram levados mais de R$ 1 milhão. Lindomar amigo da turma e dos assaltantes oriundos da VG do maior assalto na Caixa Economica em jóias no fim dos anos 90. Todos, obvio, não praticam apenas essa modalidade. Ja vi que bandido e puta são as melhores. Dão nó até em pingo de agua com o aval da maioria das autoridades. Palhaçada pouca é bobagem. Chupa essa também Brasil.

  • Djuca Paletó |  15/08/2019 17:05:13

    Puxadinho da assembléia.

  • Solange |  15/08/2019 16:04:55

    Nada mais me causa perplexidade diante de tantas notícias ruins, seja Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Defensoria, etc, etc.

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