A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (18) conta com 135 processos em pauta. Dentre eles, está uma representação de natureza externa que aponta erros na contratação de empresa para controle de abastecimento de combustíveis da frota municipal de Várzea Grande. Clique aqui e acesse a pauta na íntegra.

Além disso, a pauta inclui pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões, contas anuais municipais, tomadas de contas, representações de natureza interna e externa e análise de recurso de agravo. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (22). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.

Vale destacar que os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.  A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11. 

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.