Quinta-Feira, 03 de Abril de 2014, 16h08
Base protocola CPI da Petrobras que inclui Metrô de SP
Terra
A base governista no Congresso manteve a estratégia de reagir a todo pedido de investigação feito pela oposição e protocolou, nesta quinta-feira, pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar a Petrobras, a denúncia de cartel no Metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa ocorre um dia depois de a oposição formalizar pedido para uma comissão envolvendo deputados e senadores para investigar apenas a Petrobras.
O texto apresentado por lideranças do governo contou com assinatura de 219 deputados e 32 senadores, número menor do que o obtido pela oposição na Câmara, com ajuda de deputados da base aliada. O requerimento protocolado ontem contou com assinatura de 231 deputados e 30 senadores.
A situação das comissões mistas é idêntica à do Senado, em que há dois requerimentos para investigar a Petrobras, mas um deles, o de autoria do governo, envolvendo governos do PSDB e do PSB, que apoiaram a investigação da Petrobras. Os requerimentos para CPIs mistas devem ser lidos no próximo dia 15, quando há uma sessão conjunta do Congresso.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que não havia impedimentos para uma comissão com temática ampla prosperar na Casa, mas deixou a palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como a CCJ tem maioria governista, a oposição não vê chance de ter sua comissão instalada e prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há definição de qual será o futuro das comissões no Senado, se criadas as CPIs mistas.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acredita que a tendência é que seja mantida a CPI mais ampla. Ele negou que o governo esteja em uma guerra de pedidos de investigação com a oposição. \"De forma alguma. Estamos investigando toda e qualquer denúncia feita no País. A presidenta Dilma, e seu governo, não tem medo de apuração\", disse.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, desafiou a oposição a abrir uma CPI ampla na Assembleia Legislativa de São Paulo. \"Nós podemos fazer então uma proposta. Eles poderiam admitir uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo e eles podem incluir qualquer tema lá, desde que tenha algum fundamento, que é o que estamos fazendo\", disse.
Petrobras, Metrô e Suape
O governo pede a investigação de denúncias de prática de “corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta”.
O requerimento cita a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras; contratos da estatal com a SMB Offshore; lançamento de plataformas inacabadas; superfaturamento na construção de refinarias; e as atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e operação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos.
O requerimento também pede investigação de contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal.
Entenda os diferentes pedidos de investigação no Congresso
CPI da Petrobras no Senado (oposição) – Pede investigação de irregularidades envolvendo a Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; o lançamento de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias. O requerimento para criação da CPI foi lido no Senado, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda decidirá sobre seu funcionamento.
Ciclista briga com caminhoneiro e grava o próprio atropelamento
Sábado, 10.05.2025 11h00
Lula e outros líderes usam símbolo polêmico em desfile
Sábado, 10.05.2025 10h00
Sarampo volta a preocupar: veja o que você precisa saber sobre a doença
Sábado, 10.05.2025 09h00
Lei pode obrigar pai que não assumiu filho a registrar ou fazer DNA; entenda
Sábado, 10.05.2025 08h00
Idosa de 95 anos é estuprada dentro de casa após invasão
Sábado, 10.05.2025 07h00