Um tribunal da Argentina determinou nesta terça-feira (15) que a ex-presidente Cristina Kirchner e outros oito condenados por corrupção paguem juntos o equivalente a R$ 2,9 bilhões. A decisão foi divulgada pela imprensa local. Em junho, Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e inelegibilidade política perpétua por administração fraudulenta em contratos de obras viárias durante o mandato. Ela cumpre pena em prisão domiciliar.

O valor foi definido após perícia oficial sobre os danos ao erário público. O tribunal determinou o pagamento conjunto de 684,99 bilhões de pesos argentinos (R$ 2,9 bilhões). A decisão não detalha quanto cada condenado deve pagar.

O montante deve ser depositado em conta judicial em até dez dias úteis. O prazo vai até 13 de agosto, por causa do recesso do Judiciário. Caso não haja pagamento, a Justiça poderá confiscar dinheiro e leiloar propriedades embargadas.

Em depoimento ao Escritório Anticorrupção em 2023, Kirchner declarou patrimônio de cerca de 250 milhões de pesos (aproximadamente R$ 1 milhão). Segundo a imprensa local, ela transferiu parte dos bens para os filhos há alguns anos.

A defesa da ex-presidente ainda não informou se vai recorrer. Também foram condenados no processo o empresário Lázaro Báez e os ex-funcionários José López, Nelson Periotti, Mauricio Collareda, Raúl Daruich, Juan Carlos Villafañe, Raúl Pavesi e José Santibáñez, com penas entre três anos e meio e seis anos de prisão.

Condenação

Cristina foi condenada por favorecer Lázaro Báez, dono de uma empreiteira e amigo do casal Kirchner. Segundo a denúncia, o empresário venceu 51 licitações para obras públicas, muitas delas superfaturadas e sequer concluídas.

De acordo com a acusação, após vencer as licitações, Báez repassava parte dos recursos públicos das obras para Cristina e seu marido, Néstor Kirchner — que governou a Argentina entre 2003 e 2007 —, além de empresas de familiares do casal.

A ex-presidente foi acusada de chefiar uma organização criminosa e de conduzir uma administração fraudulenta ao longo de 12 anos, período que inclui o governo de Néstor e os dois mandatos dela. O esquema teria causado um prejuízo de US$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Cristina nega todas as acusações e afirma que o tribunal já tinha a sentença pronta desde o início do processo. Quando foi condenada em primeira instância, ela disse que a Justiça agia como um “pelotão de fuzilamento”. Além da ex-presidente, Báez e outras duas pessoas também foram condenados a seis anos de prisão. Néstor Kirchner morreu em 2010.