As consequências do escândalo bilionário envolvendo fraudes em descontos não autorizados em contracheques de aposentados e pensionistas derrubaram dois dos principais nomes da Previdência Social no governo: o então ministro Carlos Lupi (PDT) e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A troca de nomes no alto escalão busca conter o desgaste político, mas a crise está longe de ser superada.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo estimativas do governo, cerca de 4 milhões de pessoas foram afetadas, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um levantamento preliminar do próprio INSS indicou que 97,6% das pessoas com contratos ativos com as entidades investigadas afirmaram não ter autorizado os descontos.

Troca de nomes no alto escalão

A reação do governo à operação da PF foi imediata. No mesmo dia em que a corporação cumpriu mais de 200 mandados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, indicado por Carlos Lupi.

A saída de Stefanutto, porém, não encerrou a pressão sobre o ministro da Previdência. Lupi foi alertado ainda em 2023 sobre as irregularidades, mas não tomou providências. Além disso, resistiu à demissão de Stefanutto mesmo após a operação, o que incomodou o Palácio do Planalto.

A permanência do ministro se tornou insustentável. Carlos Lupi pediu demissão nessa sexta-feira (2/5) após reunião com Lula, que aceitou o pedido. Em pronunciamento nas redes sociais, Lupi disse que não foi citado nas investigações e destacou que a decisão foi tomada para preservar o governo e permitir que a apuração continue.

“Espero que as investigações sigam seu curso natural e punam, com rigor, os responsáveis por prejudicar o povo trabalhador”, afirmou.

Minimização de impactos entre governo Lula e PDT

Além do afastar Lupi e Stefanutto, o governo buscou minimizar o impacto político, mantendo o comando da Previdência nas mãos do PDT. O novo ministro será o ex-deputado Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta e nome de confiança de Lupi.

A escolha é vista como tentativa de conter uma possível ruptura do partido com a base aliada. Nos bastidores, dirigentes do PDT vinham alertando que, caso a legenda perdesse o ministério, poderia deixar a coalizão governista.

Para o lugar de Stefanutto no INSS, Lula nomeou Gilberto Waller Júnior, procurador federal de carreira, com longa trajetória na administração pública. Ele já atuou como corregedor na Controladoria-Geral da União (CGU) e tem passagem pelo próprio INSS. Waller chega com a missão de reconstruir a confiança no órgão e coordenar o plano de ressarcimento às vítimas da fraude.

Ressarcimento às vítimas

Em seu primeiro dia útil no cargo, Waller se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e técnicos da Dataprev para discutir os caminhos para devolver os valores descontados indevidamente. Ainda não há uma data definida, mas o governo assegura que os aposentados serão informados por canais oficiais quando o processo estiver pronto.