Sábado, 03 de Fevereiro de 2024, 21h00
INCONFORMISMO
Familia de golpista morto na Papuda pede prisão de Moraes
Viúvas e filhas do preso por atos golpistas alegam que ele teria sofrido maus-tratos
FOLHA DE S. PAULO
A família do comerciante Cleriston Pereira da Cunha, réu pelos ataques golpistas de 8 de janeiro que morreu no Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no ano passado, ingressou com uma ação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da corte Alexandre de Moraes.
A viúva e as duas filhas de Cleriston afirmam que o magistrado teria cometido crimes de maus-tratos, abuso de autoridade, tortura qualificada e majorada, além de prevaricação. Somadas, as penas vão de dez até 31 anos de prisão.
Elas pedem ainda que Moraes seja afastado de suas funções no STF e pague uma indenização por danos morais. A peça, endereçada ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, é assinada pelo advogado Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan News.
Cleriston tinha 46 anos quando morreu, em novembro de 2023, após sofrer um mal súbito na Papuda. Ele estava preso preventivamente depois de ser detido em flagrante dentro do Senado no dia 8 de janeiro e recebia atendimento médico.
Um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) de liberdade provisória estava com a análise pendente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na ação, o advogado da família diz que a morte do comerciante "ocorreu em prisão preventiva manifestamente ilegal e sob a inteira responsabilidade" do magistrado.
"Cleriston morreu torturado, porque o ministro Alexandre de Moraes, abusando do seu poder, assumiu, independentemente de ter querido esse resultado morte, o risco dessa morte indigna. Cleriston, provavelmente, ainda estaria vivo e ao lado da sua esposa e das suas duas filhas se gozasse do privilégio de um juiz justo, imparcial, empático e conhecedor do direito", afirma a acusação.
A família argumenta que Moraes submeteu o comerciante a sofrimento físico e mental e afirma que Cleriston "sequer conseguia caminhar para os banhos de sol" na prisão.
"A contumaz omissão do Ministro Alexandre de Moraes, portanto, faz com que ele ultrapasse o desvalor impresso pelo legislador no crime de maus-tratos: se a simples exposição a perigo a vida ou a saúde da vítima perfazem o crime de maus-tratos, a insistência nesse sentido somente se explica pelo propósito cruel de causar e perpetuar o padecimento físico, moral e psicológico da vítima, aqui demonstrados demaneira inequívoca", diz ainda a ação.
O caso envolvendo a morte do comerciante provocou uma série de críticas de políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Moraes, posteriormente, concedeu a liberdade provisória a outros acusados.
Os crimes imputados aos réus envolvidos no ataque de 8 de janeiro envolvem associação criminosa armada, golpe de estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os ataques às sedes dos três Poderes mobilizaram cerca de 4.000 golpistas. Mais de 2.000 pessoas foram presas em flagrante. Calcula-se um prejuízo de mais de R$ 20 milhões.
Investigações da Polícia Federal concluíram que as manifestações tinham caráter golpista, com pedidos de intervenção militar.
Edvaldo Dias | 04/02/2024 08:08:47
Não existe "golpe" sem armas, nenhum participante das manifestações do dia 08 e preparado pelo desgoverno que ai está (nove dedos em ação), estava armado... portanto as prisões foram todas irregulares, mas não acontecerá nada com o nosferato careca pois existe um cartório entre os juÃzes do STF... Isso deveria ser enviado para uma corte internacional.
Linguagem desnecessária | 04/02/2024 08:08:16
Olha o nÃvel deste escritor desta matéria..Nojento, com ódio e sem noção...O jornalismo morreu .Isso não tem cabimento..Que a famÃlia deste cidadão não condenado morto entre com ações milionárias contra o Estado. Absurdo e inaceitável...Todos os patrocinadores públicos e privados deveriam tirar seus recursos deste site ridÃculo...Vcs tem as mãos e o nariz melado de sangue deste pai, empresário e etc que foi morto..
Carlos Nunes | 04/02/2024 06:06:05
Pois é, daqui a uns 200 anos, quando historiadores contarem a História correta do 8 de Janeiro...as novas gerações vão perguntar sobre o tal Golpe. Algumas perguntas óbvias, caracterÃsticas de um verdadeiro Golpe: 1) Os golpistas deviam estar armados até os dentes - muito revólver, muito fuzil, talvez metralhadora e até canhão. Num Golpe de verdade pra derrubar o Poder tem tudo isso. Resposta: não teve arma nenhuma, nem um estilingue. 2) quantos mortos e feridos? Num Golpe de verdade, numa luta armada, até morre gente. Resposta: Morto só teve um. CLERISTON DA CUNHA, o CLEZÃO. Deve ter sido abatido a tiros? Que nada, foi assassinado por falta de atendimento médico adequado e urgente recomendado pelo laudo médico que demonstrava risco de morte. Um ministro do Supremo o prendeu, como o mais perigoso do Brasil...outros ministros tentaram dar HC, mas não puderam, porque tem entendimento entre eles, que um ministro não pode derrubar decisão do outro ministro. Alguns Juristas já disseram que o regimento interno do Supremo, acordos entre eles, manda mais do que a própria Constituição. Que inversão de valores é essa? Quem tem que mandar é a Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte. AÃ, o prof. IVES GANDRA MARTINS, 88 anos, já alertou: membros do Supremo tão tentando reescrever a Constituição e dar uma reinterpretação que eles querem. AÃ, o ex-Desembargador SEBASTIÃO COELHO, em entrevista, disse: posso apontar tudo que esse Supremo já passou por cima da Constituição. AÃ, a Dra. LINDÔRA ARAÚJO alertou: tão fazendo a tal da "pesca probatória"... CLERISTON DA CUNHA foi assassinado por falta de atendimento médico adequado e urgente recomendado pelo laudo médico que demonstrava risco de morte. É vÃtima...é mártir do 8 de Janeiro. Da Narrativa do Golpe. Golpe? Que Golpe? O tio General do GSI e assessores até serviram água pros manifestantes, enquanto estes tiravam fotos e faziam selfies. Só faltou o cafezinho e o bolinho. Quem ia derrubar o Poder num domingo, onde tá tudo vazio? Daqui a uns 200 anos vai virar piada...o idiota que derrubou o relógio...a idosa que DEFECOU na mesa...E será considerado CRIME o assassinato no CLEZÃO. Morto por falta de atendimento médico adequado e urgente recomendado pelo laudo médico que demonstrava risco de morte.
Paulo | 03/02/2024 23:11:11
O esgoto que queria fechar o STF, recorrendo só STF?
ainda bem que nasci em 70 | 03/02/2024 22:10:37
Voces desse site deveriam ao menos respeitar o morto e sua familia. O tÃtulo " inconformismo" , denota falta de empatia com quem morreu. Golpista é outra palavra que não se aplica . Parem de apoiar esse desgraçado que ocupa cadeira no stf e está se tornando ele sim um fascista , tirem a venda dos olhos , esse homem está concentrando mais poder em suas mãos que Getúlio Vargas e se ele não for parado um dia vai chegar em voces tambem .
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