Terça-Feira, 29 de Agosto de 2023, 06h00
AGORA VAI
Lula assina MP para taxar super-ricos; meta é arrecadar R$ 24 bi
A MP estabelece uma cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos
METRÓPOLES
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira (28/8), a medida provisória (MP) que prevê a taxação de fundos exclusivos, conhecido como fundos dos “super-ricos”. O texto será enviado para análise do Congresso Nacional.
Na mesma cerimônia, será sancionada a lei que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e estabelece uma política de reajuste anual, além de corrigir a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
“Assinei a medida provisória que tarifa super-ricos e um projeto de lei que tributa o capital de brasileiros em paraísos fiscais. Vamos incluir os ricos no pagamento de impostos, os mais pobres no orçamento e garantir dignidade às famílias brasileiras”, disse o presidente nas redes sociais.
A MP estabelece uma cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos “super-ricos”. O texto também prevê que a cobrança seja realizada duas vezes ao ano, diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate.
Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
Os fundos exclusivos representam aqueles em que há um único cotista. São exigidos o investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. O governo federal estima que atualmente existam 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
A medida tem duração de vigência de 6o dias, podendo ser prorrogada por mais 60 enquanto não é votada pelo Congresso Nacional. Após sua aprovação, o texto volta para sanção presidencial.
conde | 29/08/2023 10:10:14
Será que vai taxar Blairo maggi, Irai Maggi, Fávaro...
queila assis | 29/08/2023 09:09:38
Por isso eu fiz o L. Justiça social para todos e copiando exemplos que deram certo por todo planeta! parabens.
Carlos Nunes | 29/08/2023 07:07:33
Pois é, isso é velho manjado. Comunismo é assim...Pacote de bondade populista custa caro MAIS A GASTANÇA desenfreada, pior ainda. Isso aconteceu em vários paÃses. Na Venezuela, por exemplo...tio CHÃVEZ taxou o ricos...aÃ, ocorreu a fuga de Capitais...investidores estrangeiros ricos fugiram do paÃs. Capital não tem Pátria; vai onde tem menos burocracia e mais vantagens. Vão investir em outros lugares. Como tá a situação da Venezuela agora? Boa ou ruim pra burro? Do tio Chávez ao tio Maduro já fugiram da Venezuela mais de 5 Milhões de pessoas. Fugiram da Fome e do Regime. Não deu muito certo taxar os mais ricos, pois eles sumiram. Não se pode dar esmolas com chapéu dos outros, diz o ditado popular. Haverá reação dos mais ricos...Quer queira, quer não, é o dinheiro dos mais ricos (banqueiros, investidores, empresários, empreendendores, etc) que movimenta o mundo. Os Governos só são Gastadores, incompetentes, ineficientes, improdutivos, que só vivem à s custas do povo. Tio Lula voltou Gastador pra burro. Esteve em Londres, alugou mais de 50 Apartamentos no Hotel mais caro da cidade pra comitiva inteira ...em poucos dias torrou MILHÕES DE REAIS. Diferente do Bolsonaro, que esteve em Londres, pra falar com a Rainha, ficou hospedado na casa do Embaixador pra fazer economia e levou uma comitiva pequena. Por que será que tio Lula tá gastando tanto, como se o Brasil fosse o paÃs mais rico do mundo? Compraram cama, sofá, milionários...queriam comprar uma mesa de R$ 200 mil reais. R$ 200 Mil dá pra fazer umas 3 ou 4 casas pros mais carentes.
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