Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 08h00
CAMPANHA
MP pede cassação de prefeito por coação de funcionários para doações
Áudio vazado foi atribuído a ex-servidor público
O GLOBO
O Ministério Público do Paraná pediu a cassação do mandato do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL), por abuso de poder político e de autoridade na eleição do ano passado. Eles são acusados de terem se beneficiado de um esquema de coação de funcionários públicos da prefeitura para realizarem doações para a campanha política. Na época, a cidade era administrada por Rafael Greca (PSD), que apoiou a candidatura de Pimentel. O processo agora será analisado agora pela Justiça Eleitoral.
O caso veio à tona com um vazamento de áudio, revelado pelo portal Metrópoles, de uma reunião em que Antônio Carlos Pires Rebello, que ocupava o cargo de superintendente de Tecnologia e Informação, afirmava que os servidores teriam que comprar convites de R$ 3 mil para um jantar de arrecadação da campanha no início de setembro, há um mês do primeiro turno. Na gravação, ele orienta que os pagamentos fossem feitos através de contas de parentes, para não serem identificados, e ameaça a demitir aqueles que não aderissem ao plano. Na ocasião, ele também teria dito que o valor seria para “ajudar a campanha" e que o método para conseguir o dinheiro era "melhor do que fazer caixa 2”.
Na época, a prefeitura da cidade exonerou Rebello e informou, em nota, que repudiava a prática e que os fatos seriam "apurados com o rigor necessário". O caso, no entanto, foi denunciado por Cristina Graeml, adversária política de Pimentel derrotada no segundo turno, chegando ao Ministério Público Eleitoral do estado.
Em resposta, a promotora eleitoral Cynthia Maria de Almeida Pierri, se manifestou na última quinta-feira pelo acolhimento da denúncia e pela cassação e inelegibilidade de Pimentel, Martins e Greca. Entre os argumentos usados, é mencionada "a rápida exoneração do investigado Antônio Rebello, logo após a divulgação dos fatos". Segundo ela, isso constituiria "forte indício da veracidade e gravidade da conduta a ele imputada, sendo uma admissão tácita, pela administração, da irregularidade ocorrida”.
A promotora também negou o argumento apresentado pelas defesas dos investigados, que afirmam que as gravações de áudio feitas do planejamento do esquema seriam clandestinas e não serviriam como provas lícitas. Em nota, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, afirmou que repudia atitudes que possam configurar ameaça aos servidores e que espera que ação seja arquivada. Já Antônio Carlos Pires Rebello, através do advogado Luis Gustavo Janiszewski , afirmou que recebeu a notícia da ação com surpresa e que nunca houve coação aos funcionários para a obrigatoriedade da aquisição dos convites. O secretário Rafael Greca não vai se manifestar.
Veja a nota do prefeito de Curitiba na íntegra:
Repudio toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos.
O evento em questão foi organizado pelo PSD e não pela candidatura, que usou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas no limite da lei.
Respeito o parecer do Ministério Público, mas ressalto que se trata da opinião da promotoria. Aguardo a decisão judicial, com a certeza que o caso será arquivado, já que não há nenhum fato que demonstre que a campanha tinha conhecimento ou deu anuência para qualquer ato irregular.
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