O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Vara Criminal de Niterói, denunciou os sogros que mantiveram a nora de 22 anos em cárcere privado, em Niterói, por tortura, sequestro e cárcere privado e concurso material, ou seja, quando há a prática de várias infrações por uma pessoa ou por um grupo atuando em conjunto.

No entanto, o crime de estupro, cometido pelo sogro e relatado pela vítima em depoimento, não foi citado pela promotoria. Segundo o MP, o fato não foi incluído na denúncia pois, segundo o relato da jovem, o crime ocorreu na cidade do Rio. "Portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito", explicou o órgão.

O homem também já deixou o presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, no último dia 8 de abril. Na decisão, o juiz informou que o sogro deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Ele também deverá se manter afastado por no mínimo 300 metros da vítima.

De acordo com a jovem, ela havia se mudado para a casa dos sogros em outubro do ano passado logo depois do namorado ser preso. Em depoimento, ela contou que cinco meses depois o sogro a forçou a manter relações sexuais com ele dentro da própria casa. Desconfiada de que a jovem estaria mantendo relações consensuais com seu marido, a sogra passou a trancá-la em um quarto, a mantendo em cárcere privado. Além disso, a mulher também passou a agredí-la com barras de ferro e pedaços de madeira.