O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) abriu processo disciplinar para apurar a conduta do advogado Nelson Wilians, conhecido por representar autoridades e celebridades. A medida ocorre após denúncias de assédio moral e violência de gênero contra uma ex-sócia de seu escritório, com sede em São Paulo.

A representação foi apresentada por Lívia de Moura Faria Caetano, que integrou a sociedade advocatícia de Nelson Wilians por 12 anos. Ela acusa o ex-colega e outro sócio do escritório, João Carlos Salles de Carvalho, de quebra de decoro profissional, tratamento desrespeitoso e “inobservância ao dever de urbanidade”.

Os supostos ataques teriam ocorrido após a saída de Lívia de Moura do escritório de Wilians. Dez meses depois de se desvincular da banca, ela ingressou com uma ação cautelar na Justiça para que os ex-colegas apresentassem documentos e informações do período em que esteve associada ao advogado.

Segundo a denúncia, em resposta, Wilians e seus sócios teriam abandonado o debate jurídico da ação e atribuído o processo a uma postura “histérica, colérica e ingrata” da ex-sócia. Por assinarem petições e outras peças relacionadas ao caso, os advogados Fábio da Costa Vilar e Lucy Fátima Estanqueiro também foram incluídos no processo disciplinar, por decisão da vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF, Milena Silveira Saraiva.

Em contato com a coluna, Wilians afirmou já haver sentença favorável a ele na esfera criminal, refutando as acusações. Disse ainda que sua assessoria emitiria um comunicado sobre a ação disciplinar aberta pela OAB/DF, mas a posição não chegou a ser enviada.

“Intimidação”

Na defesa apresentada à ação cautelar, que cobrava o termo de ajuste de saída de Lívia de Moura, o escritório de Wilians negou o direito da advogada às cotas societárias que ela pleiteava judicialmente.

“A peça de ingresso, dolosamente amputada de relevantíssimas informações, encampa — na realidade — pretensão de exigir contas societárias sobre as quais a Autora [Lívia de Moura] fantasia ter direito, como se sócia patrimonial tivesse sido em algum momento de sua jornada profissional no escritório Requerido”, alega o escritório.

“Na sequência, ainda refém do fetiche de ter sido sócia patrimonial da sociedade Requerida, a Autora passa a divagar sobre certas justificativas contábeis que entende ser merecedora, tecendo intrometidas denúncias sobre movimentações financeiras privadas que em absolutamente nada lhe dizem respeito. A propósito, a maior parte da peça de ignição [do parágrafo 3 ao 13] trata de questões de mérito contábil, chegando até à galhofa de tecer uma acusação de ‘confusão patrimonial’, em vez de justificar o suposto direito à exibição de contas que a Autora pleiteia”, diz outro trecho da defesa.

Para Lívia de Moura, as expressões como “fantasia” quanto ao direito às cotas e o “fetiche” em ser sócia patrimonial, entre outras afirmações, constituem tentativa de “intimidação, humilhação, constrangimento e repressão processual”, configurando violência processual de gênero.

Na representação, a advogada solicitou, além da abertura do processo disciplinar, a suspensão dos quatro profissionais citados, bem como o envio de cópias das denúncias à Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, à Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e à vice-presidente da seccional, Lenda Tariana.

Defesa se manifesta

Após a publicação da reportagem, a defesa de Nelson Wilians se manifestou por meio de nota: “O advogado João Carlos Salles de Carvalho afirma que todos os esclarecimentos já foram prestados à OAB/DF, em processo sigiloso, e que a atuação da defesa foi firme e combativa, dentro dos limites da advocacia.”

“A juíza Thaissa de Moura Guimarães corroborou esse entendimento ao destacar, em decisão de primeiro grau, que não houve ofensa nos autos, apenas linguagem combativa, rejeitando o que classificou como tentativa de vitimização sem respaldo judicial.”

Marçal, Gusttavo Lima e Gugu

Em 2024, Wilians foi contratado pelo empresário Pablo Marçal para atuar em sua campanha à Prefeitura de São Paulo. Colega de turma do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça na faculdade de Direito, Wilians também já representou o cantor Gusttavo Lima, a viúva do apresentador Gugu Liberato, Rose Miriam di Matteo, e as irmãs Ana Carolina e Ana Luiza Aguiar, filhas de Maria Ângela Aguiar, herdeira do banco Bradesco.

Em 2013, seu escritório venceu, em quase todos os estados brasileiros, a maior licitação de serviços jurídicos do país, realizada pelo Banco do Brasil.