Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30/4), o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do “Roubo dos Aposentados”. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de um escândalo por descontos indevidos em aposentadorias e pensões, um esquema revelado por reportagens do Metrópoles e que levou a uma mega-operação da Polícia Federal na última semana.

As 185 assinaturas foram reunidas pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de líderes de oposição. O regimento prevê que, para a instalação de uma CPI, são necessários 171 signatários, ou seja, um terço dos membros da Câmara dos Deputados.

A instalação do colegiado, por sua vez, fica a cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entretanto, na reunião de líderes desta quarta, Motta frisou que há uma fila de pedidos de instalação de CPIs e não se comprometeu a instalar o colegiado.

Antes de protocolar o texto, Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou contar com o apoio de Motta na instalação, já que o estado de Pernambuco teria sido fortemente atingido pela fraude, e que diversas pessoas no reduto eleitoral do presidente estariam sendo roubabas.

Apesar disso, a oposição já articula um plano B para o caso de a CPI não andar na Câmara: reunir assinaturas de deputados e senadores e protocolar uma Comissão Mista.

Uma CPI tem poder de investigação, podendo, por exemplo, requisitar informações de órgãos da administração pública e requerer audiências, inclusive com ministros de Estado.

O esquema de fraudes no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.

Em março de 2023, o Metrópoles mostrou, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado o faturamento mensal com os descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando R$ 2 bilhões por ano, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados que alegam fraudes nas cobranças.