A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros 10 estados, além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, os documentos estariam sendo usados para obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões.

O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras.

Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão, os agentes da PF também realizaram uma prisão em flagrante no Piauí, ao encontrarem uma arma de fogo adulterada. O artefato era uma arma de pressão e foi transformada em arma de fogo.

As cidades que foram alvos dos agentes foram:

Distrito Federal: Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul, Águas Claras, Vicente Pires;

Goiás: Goiânia, Rio Verde, Luziânia;

Minas Gerais: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Unaí;

Ceará: Fortaleza;

Piauí: Colônia do Gurgueia;

Paraná: Paranaguá;

Rio Grande do Norte: Natal;

Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Cassilândia;

Rio de Janeiro: Duque de Caxias;

Bahia: Salvador;

São Paulo: São Paulo.

Entenda o esquema

As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional.

A partir da análise do documento, os policiais descobriram um site fraudulento criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.

A Polícia Federal apura a atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção, venda e uso de diplomas e históricos escolares falsificados. Adicionalmente, a PF identificou indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens.

Site falso bloqueado

A Operação Código 451 bloqueou o site falso por determinação judicial, por violar a legislação federal brasileira. O endereço eletrônico estava hospedado em uma plataforma pública e não foi revelado pela Polícia Federal.

O ambiente digital tinha aparência legítima e disponibilizava diversos diplomas falsos em nome de terceiros. A PF já identificou, pelo menos, 33 diplomas fraudulentos associados ao site que foi bloqueado.

Os diplomas falsos abrangiam cursos de direito, psicologia, engenharias, biomedicina, fisioterapia, administração, educação física, entre outros.

A Polícia Federal avisa que também comunicou os conselhos profissionais competentes, para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis em relação aos registros obtidos por meio de documentação falsa.

Pelo menos oito pessoas que adquiriram os documentos falsos já estariam com registros ativos em conselhos de classe ─ já tinham autorização para atuar profissionalmente.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação de documentos falsos.